PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 9ª Sessão Ordinária do ano de 2024, que se realizará em 05 de junho de 2024, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377 e 378/24 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 403, 404, 405, 406, 407 e 408/24 – Robson de Araújo

Nº 392, 393, 394 e 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401 e 402/24 – Maria José Vieira dos Santos e Adriano Cirilo

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 66/24 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81/24 – Robson de Araújo

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 39/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por credito adicional especial e dá outras providência”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 40/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por credito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 41/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre retificação da lei de denominação de próprio municipal de dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 42/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a inclusão da disciplina de informática aos alunos da Rede Municipal de Educação”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 43/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a inclusão da disciplina de inglês aos alunos da Rede Municipal de Educação.”

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 8ª sessão ordinária de 2024, realizada no dia 15 de maio de 2024.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°28/24, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Sarapuí o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal – PAA Municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°29/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°30/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°31/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°32/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°33/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°34/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°38/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos N°04/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao senhor Patrick Garcia”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 35/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre retificação da Lei 1618/22 de denominação de próprio municipal e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 36/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por credito adicional especial e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 37/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por credito adicional especial e dá outras providências.”

Em, 03 de junho de 2024.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal