PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 9ª Sessão Ordinária do ano de 2025, que se realizará em 04 de junho de 2025, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 246, /25 – Lucas da Silva Antunes

Nº 247, 248, 250, 251 e 252/25 – Rafael Floriano Carvalho

Nº 249, 253, 254, 255, 256, 257 e 258/25 – Rafael Floriano Carvalho, Adriano Cirilo e Maria José Vieira dos Santos

Nº 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271 e 272/25 – Robson de Araújo

Nº 273, 274 e 275/25 – Letícia Corrêa da Silva Martins

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 48 e 49/25 – Letícia Corrêa da Silva Martins

Apresentação e leitura do Projeto Lei Complementar N° 13/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a atualização e complementação da legislação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Sarapuí, em conformidade com a legislação federal pertinente e dá outras providências.”

Apresentação e leitura do Projeto Lei Complementar N° 14/25, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 254/2024, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e artigo 114 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.”

Apresentação e leitura do Projeto Lei Complementar N° 15/25, de autoria do Poder Executivo, que “Institui as Funções Gratificadas de Coordenação do Fundo de Solidariedade Social, de Encarregado de Serviços e Manutenção, de Encarregado de Transporte Escolar e de Encarregado de Transporte da Saúde no âmbito do Município de Sarapuí e dá outras providências”

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 8ª sessão ordinária de 2025, realizada no dia 21 de maio de 2025.

Apreciação e votação do Projeto Lei Ordinária N° 17/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a proibição da contratação ou nomeação de condenados por crimes de maus-tratos a animais e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto Lei Ordinária N° 18/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”

Apreciação e votação do Projeto Lei Ordinária N° 19/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”

Apreciação e votação do Projeto Lei Ordinária N° 20/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Em, 02 de junho de 2025.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal