PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 1ª Sessão Ordinária do ano de 2026, que se realizará em 03 de fevereiro de 2026, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1 Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 01, 07, e 12/26 – Letícia Côrrea da Silva Martins

Nº 02, 03, 04, 05 e 06/26 – Rafael Floriano de Carvalho

Nº 08, 09, 10 e 11/26 – Robson de Araújo

Nº 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21/26 – Maria José Vieira dos Santos

Nº 22/26 – Laércio Larice Rodrigues

3 Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 01, 02, 03, 04 e 05/26 – Letícia Côrrea da Silva Martins

Nº 06/26 – Robson de Araújo

Apresentação e leitura do Projeto de Resolução N°01/26, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarapuí e dá Outras Providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 01/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de espaço público denominado Recinto de Eventos “Vanderlei Bernardes”, e dá outras providências.”

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 02/26, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar n° 01/26, de autoria do Poder Executivo que “Cria e extingue cargo no âmbito do Município de Sarapuí e dá outras providências.”

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar n° 02/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Sarapuí, e dá outras providências.”

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar n° 03/26, de autoria do Poder Executivo que “Cria e extingue cargo no âmbito do Município de Sarapuí e dá outras providências.”

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar n° 04/26, de autoria do Poder Executivo que “Cria o Programa Municipal de Atualização e Regularização Cadastral Imobiliária do Município de Sarapuí, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações cadastrais, autoriza a contratação temporária de Agentes de Pesquisas e Mapeamento – APM, estabelece regras para atualização cadastral, contraditório administrativo e efeitos tributários, e dá outras providências e dá outras providências.”

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar n° 05/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a reestruturação do Departamento Jurídico do Município de Sarapuí, extingue a Diretoria de Negócios Jurídicos, institui a Procuradoria Geral do Município, redefine sua organização, competência e atribuições, e dá outras providências.”

Apresentação Projeto de Decreto Legislativo n° 01/26, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências.”

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 1ª sessão extraordinária de 2025, realizada no dia 19 de dezembro de 2025.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar n° 23/25, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação do cargo público efetivo de Técnico de Farmácia no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí, e dá outras providências”

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar n° 24/25, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento permanente de Arquiteto e Urbanista no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí constantes do anexo IX da Lei Complementar n° 118/07, e dá outras providências”

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 65/25, de autoria do Poder Executivo que “Estabelece normas para o trânsito de veículos pesados na área urbana do Município de Sarapuí, e dá outras providências.”

Em, 02 de fevereiro de 2026.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal