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![Fonte: Superior Tribunal de Justiça Por meio da usucapião especial rural, é possível adquirir a propriedade de área menor do que o módulo rural estabelecido para a região. A decisão […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/P8F212-115x115.jpg "É possível usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região")
É possível usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região
Posted on 24/06/2015 | Nenhum comentárioFonte: Superior Tribunal de Justiça Por meio da usucapião especial rural, é possível adquirir a propriedade de área menor do que o módulo rural estabelecido para a região. A decisão […] -
![Fonte: Superior Tribunal de Justiça A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que admitiu o acesso de crianças […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/02/STJ-115x115.jpg "Crianças menores de seis anos não podem ser matriculadas no ensino fundamental")
Crianças menores de seis anos não podem ser matriculadas no ensino fundamental
Posted on 24/02/2015 | Nenhum comentárioFonte: Superior Tribunal de Justiça A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que admitiu o acesso de crianças […]
