PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 12ª Sessão Ordinária do ano de 2025, que se realizará em 16 de julho de 2025, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 320, 321, 322 e 323/25 – Rafael Floriano Carvalho

Nº 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334 e 335/25 – Robson de Araújo

Nº 336, 337 e 338/25 – Maria José Vieira dos Santos

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 55/25 – Letícia Corrêa da Silva Martins

Leitura e apresentação do projeto Lei Complementar n° 16/25, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a referência salarial dos cargos de Monitor e Monitor de Transporte Escolar e dá outras providências”.

Leitura e apresentação do projeto Lei Ordinária n° 27/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Leitura e apresentação do projeto Lei Ordinária n° 28/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Leitura e apresentação do projeto Lei Ordinária n° 29/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Leitura e apresentação do projeto Lei Ordinária n° 30/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Leitura e apresentação do projeto Lei Ordinária n° 31/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 11ª sessão ordinária de 2025, realizada no dia 02 de julho de 2025.

Apreciação e votação do projeto Lei Ordinária n° 24/25, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Sarapuí – SP e, dá outras providências”.

Apreciação e votação do projeto Lei Ordinária n° 25/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização para aditamento da subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga, com incremento no valor destinado, para atendimento de dois novos alunos da Rede Municipal de Ensino de Sarapuí e, dá outras providências”.

Apreciação e votação do projeto Lei Ordinária n° 23/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Em, 14 de julho de 2025.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal