PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 13ª Sessão Ordinária do ano de 2025, que se realizará em 06 de agosto de 2025, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 339, 340 e 341/25 – Rafael Floriano Carvalho

Nº 342, 343 e 344/25 – Lucas da Silva Antunes

Nº 345, 346 e 347/25 – Andrea Corona Pimenta Fazan

Nº 348, 349, 350 e 351/25 – Maria José Vieira dos Santos

Nº 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360 e 361/25 – Robson de Araújo

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 56/25 – Robson de Araújo

Nº 57/25 – Letícia Corrêa da Silva Martins

Leitura e apresentação do projeto Lei Moção de Aplausos n° 03/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao jovem estudante Wagner Inácio de Oliveira Ramos em reconhecimento no Programa ‘Prontos Pro Mundo’”.

Leitura e apresentação do projeto Lei Moção de Aplausos n° 04/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao jovem estudante Felipe Miranda Soares de Camargo em reconhecimento no Programa ‘Prontos Pro Mundo’”.

Leitura e apresentação do projeto Lei Complementar n° 18/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 170/2014 que criou o Departamento de Segurança Comunitária e Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da alteração da Lei Complementar nº 118/07 e seu anexo X e dá outras providências”.

Leitura e apresentação do projeto Lei Complementar n° 19/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 118/07, alterando o quantitativo de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências”.

Leitura e apresentação do projeto Lei Ordinária n° 33/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre suplementação de dotação por anulação e dá outras providências”.

Leitura e apresentação do projeto Lei Ordinária n° 34/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reforço de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Leitura e apresentação do projeto Lei Ordinária n° 35/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Leitura e apresentação do projeto Lei Ordinária n° 36/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a definição e punição dos maus-tratos contra animais no Município de Sarapuí, estabelece sanções administrativas e dá outras providências”.

Leitura e apresentação do projeto Lei Ordinária n° 37/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Proíbe o uso de cerol, linha chilena ou qualquer outro tipo de material cortante para empinar pipas, papagaios ou similares.”

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 12ª sessão ordinária de 2025, realizada no dia 16 de julho de 2025.

Apreciação e votação do projeto Lei Complementar n° 16/25, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a referência salarial dos cargos de Monitor e Monitor de Transporte Escolar e dá outras providências”.

Apreciação e votação do projeto Lei Ordinária n° 27/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do projeto Lei Ordinária n° 28/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do projeto Lei Ordinária n° 29/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do projeto Lei Ordinária n° 30/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do projeto Lei Ordinária n° 31/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de crédito adicional especial, suplementação de dotação por anulação para contrapartida e dá outras providências”.

Em, 04 de agosto de 2025.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal