PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 14ª Sessão Ordinária do ano de 2025, que se realizará em 20 de agosto de 2025, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 362, 363, 364, 365 e 366/25 – Rafael Floriano Carvalho

Nº 367/25 – Denílson Leme Ferraz e Rafael Floriano Carvalho

Nº 368 e 369/25 – Andrea Corona Pimenta Fazan

Nº 370 e 371/25 – Letícia Corrêa da Silva Martins

Nº 372, 373, 374, 375 e 376/25 – Adriano Cirilo

Nº 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385 e 391/25 – Robson de Araújo

Nº 386, 387, 388, 389, 390 e 392/25 – Maria José Vieira dos Santos

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 58/25 – Letícia Corrêa da Silva Martins, Robson de Araújo, Rafael Floriano Carvalho e Lucas da Silva Antunes

Nº 59 e 60/25 – Letícia Corrêa da Silva Martins

Nº 61, 62 e 63/25 – Robson de Araújo

Leitura e apresentação do projeto Resolução n° 03/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a contratação provisória de servidores para exercício de cargos em comissão ou funções de confiança nos casos de afastamento temporário de seus titulares e dá outras providências”.

Leitura e apresentação do Projeto de Lei Ordinária n° 40/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Revoga a Lei Municipal nº 1.848, de 2024, que denominou logradouro público já nomeado pela Lei Municipal nº 1.318, de 2014”.

Leitura e apresentação do Projeto de Lei Ordinária n° 41/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Leitura e apresentação do Projeto de Lei Ordinária n° 42/25, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a desafetação de terrenos urbanos que especifica e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 13ª sessão ordinária de 2025, realizada no dia 06 de agosto de 2025.

Apreciação e votação do projeto Lei Moção de Aplausos n° 03/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao jovem estudante Wagner Inácio de Oliveira Ramos em reconhecimento no Programa ‘Prontos Pro Mundo’”.

Apreciação e votação do projeto Lei Moção de Aplausos n° 04/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao jovem estudante Felipe Miranda Soares de Camargo em reconhecimento no Programa ‘Prontos Pro Mundo’”.

Apreciação e votação do projeto Lei Complementar n° 17/25, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Código Tributário do Município de Sarapuí e dá outras providências”.

Apreciação e votação do projeto de emenda nº 01/25 de autoria do Poder Legislativo, referente ao projeto Lei Complementar n° 17/25, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Código Tributário do Município de Sarapuí e dá outras providências”.

Apreciação e votação do projeto Lei Complementar n° 18/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 170/2014 que criou o Departamento de Segurança Comunitária e Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da alteração da Lei Complementar nº 118/07 e seu anexo X e dá outras providências”.

Apreciação e votação do projeto Lei Complementar n° 19/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 118/07, alterando o quantitativo de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências”.

Apreciação e votação do projeto Lei Complementar n° 20/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a instituição de teste de alcoolemia no âmbito da Administração Pública Municipal de Sarapuí e dá outras providências”

Apreciação e votação do projeto Lei Ordinária n° 33/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre suplementação de dotação por anulação e dá outras providências”.

Apreciação e votação do projeto Lei Ordinária n° 34/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reforço de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do projeto Lei Ordinária n° 35/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do projeto Lei Ordinária n° 36/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a definição e punição dos maus-tratos contra animais no Município de Sarapuí, estabelece sanções administrativas e dá outras providências”.

Apreciação e votação do projeto Lei Ordinária n° 37/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Proíbe o uso de cerol, linha chilena ou qualquer outro tipo de material cortante para empinar pipas, papagaios ou similares.”

Apreciação e votação do projeto Lei Ordinária n° 38/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Em, 18 de agosto de 2025.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal