PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 15ª Sessão Ordinária do ano de 2025, que se realizará em 03 de setembro de 2025, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 393, 394, 395 e 396/25 – Rafael Floriano Carvalho

Nº 397, 398, 399 e 400/25 – Letícia Corrêa da Silva Martins

Nº 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408 e 409/25 – Robson de Araújo

Nº 410 e 411/25 – Andrea Corona Pimenta Fazan

Nº 412 e 413/25 – Maria José Vieira dos Santos

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 64 e 65/25 – Letícia Corrêa da Silva Martins

Leitura e apresentação do Projeto de Lei Ordinária n° 43/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a aprovação da 2ª revisão do Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Sarapuí, aprovado pela Lei Ordinária nº 1288, de 08 de novembro de 2013, revisado pela Lei Ordinária nº 1561, de 19 de julho de 2021, e dá outras providências”.

Leitura e apresentação do Projeto de Lei Ordinária n° 44/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 para o Município de Sarapuí e dá outras providências”.

Leitura e apresentação do Projeto de Lei Ordinária n° 45/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para receber do Governo do Estado de São Paulo, em cessão, permissão de uso ou outro instrumento equivalente, o antigo prédio da Delegacia de Polícia de Sarapuí, bem como para efetuar a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Delegacia de Polícia Civil, e dá outras providências”.

Leitura e apresentação do Projeto de Lei Ordinária n° 46/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei de Orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 14ª sessão ordinária de 2025, realizada no dia 20 de agosto de 2025.

Apreciação e votação do projeto Lei Complementar n° 18/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 170/2014 que criou o Departamento de Segurança Comunitária e Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da alteração da Lei Complementar nº 118/07 e seu anexo X e dá outras providências”.

Apreciação e votação do projeto Lei Complementar n° 20/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a instituição de teste de alcoolemia no âmbito da Administração Pública Municipal de Sarapuí e dá outras providências”

Apreciação e votação do projeto Resolução n° 03/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a contratação provisória de servidores para exercício de cargos em comissão ou funções de confiança nos casos de afastamento temporário de seus titulares e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 40/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Revoga a Lei Municipal nº 1.848, de 2024, que denominou logradouro público já nomeado pela Lei Municipal nº 1.318, de 2014”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 41/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 42/25, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a desafetação de terrenos urbanos que especifica e dá outras providências”.

Em, 01º de setembro de 2025.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal