PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 2ª Sessão Ordinária do ano de 2026, que se realizará em 19 de fevereiro de 2026, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1 Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 23, 24, 25, 26, 27 e 28/26 – Rafael Floriano de Carvalho

Nº 29 e 30/26 – Andrea Corona Pimenta Fazan

Nº 31, 32, 33, 34 e 35/26 – Letícia Côrrea da Silva Martins

Nº 36, 37, 38, 39 e 40/26 – Robson de Araújo

Nº 41, 42, 43, 44 e 45/26 – Adriano Cirilo

3 Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 07/26 – Lucas da Silva Antunes

Nº 08/26 – Robson de Araújo e Letícia Côrrea da Silva Martins

Nº 09 e 10/26 – Rafael Floriano Carvalho

Nº 11, 12 e 13/26 – Letícia Côrrea da Silva Martins

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 03/26, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 04/26, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 1ª sessão ordinária de 2026, realizada no dia 06 de fevereiro de 2026.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar n° 23/25, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação do cargo público efetivo de Técnico de Farmácia no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí, e dá outras providências”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar n° 24/25, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento permanente de Arquiteto e Urbanista no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí constantes do anexo IX da Lei Complementar n° 118/07, e dá outras providências”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 65/25, de autoria do Poder Executivo que “Estabelece normas para o trânsito de veículos pesados na área urbana do Município de Sarapuí, e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Resolução N°01/26, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarapuí e dá Outras Providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 01/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de espaço público denominado Recinto de Eventos “Vanderlei Bernardes”, e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 02/26, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar n° 01/26, de autoria do Poder Executivo que “Cria e extingue cargo no âmbito do Município de Sarapuí e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar n° 02/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Sarapuí, e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar n° 03/26, de autoria do Poder Executivo que “Cria e extingue cargo no âmbito do Município de Sarapuí e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar n° 04/26, de autoria do Poder Executivo que “Cria o Programa Municipal de Atualização e Regularização Cadastral Imobiliária do Município de Sarapuí, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações cadastrais, autoriza a contratação temporária de Agentes de Pesquisas e Mapeamento – APM, estabelece regras para atualização cadastral, contraditório administrativo e efeitos tributários, e dá outras providências e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar n° 05/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a reestruturação do Departamento Jurídico do Município de Sarapuí, extingue a Diretoria de Negócios Jurídicos, institui a Procuradoria Geral do Município, redefine sua organização, competência e atribuições, e dá outras providências.”

Apreciação e votação Projeto de Decreto Legislativo n° 01/26, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências.”

Em, 13 de fevereiro de 2026.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal