PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 3ª Sessão Ordinária do ano de 2026, que se realizará em 04 de março de 2026, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1 Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 47, 48, 49 e 50/26 – Adriano Cirilo

Nº 51, 52, 53, 54, 55 e 56/26 – Rafael Floriano de Carvalho

Nº 57, 58 e 71/26 – Lucas da Silva Antunes

Nº 59/26 – Andrea Corona Pimenta Fazan

Nº 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69/26 – Robson de Araújo

Nº 70/26 – Letícia Côrrea da Silva Martins

3 Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 14/26 – Robson de Araújo

Nº 15 e 16/26 – Letícia Côrrea da Silva Martins

Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Aplausos n° 01/26, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre moção de aplausos a senhora Caroline Estela Gonsales de Menezes”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 05/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.922, de 24 de novembro de 2025, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, para adequar a redação relativa à composição do colegiado e à presidência no primeiro mandato, e dá outras providências.”

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 06/26, de autoria do Poder Executivo que “Aprova a revisão do Plano Diretor de Turismo do Município de Sarapuí, revoga a Lei Municipal nº 1.660/2022 e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar n° 07/26, de autoria do Poder Executivo que “Cria o cargo efetivo de Tecnólogo em Turismo no âmbito da Administração Pública Municipal de Sarapuí e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 2ª sessão ordinária de 2026, realizada no dia 19 de fevereiro de 2026.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar n° 01/26, de autoria do Poder Executivo que “Cria e extingue cargo no âmbito do Município de Sarapuí e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar n° 04/26, de autoria do Poder Executivo que “Cria o Programa Municipal de Atualização e Regularização Cadastral Imobiliária do Município de Sarapuí, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações cadastrais, autoriza a contratação temporária de Agentes de Pesquisas e Mapeamento – APM, estabelece regras para atualização cadastral, contraditório administrativo e efeitos tributários, e dá outras providências e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar n° 05/26, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a reestruturação do Departamento Jurídico do Município de Sarapuí, extingue a Diretoria de Negócios Jurídicos, institui a Procuradoria Geral do Município, redefine sua organização, competência e atribuições, e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 03/26, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 04/26, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Em, 02 de março de 2026.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal