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![Fonte: Federação Goiana de Municípios A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores as novas regras do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a modalidade Compra Institucional. Agora, […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/11/aquisio-de-alimentos-115x115.jpg "Novas regras do Programa de Aquisição de Alimentos: aumenta limite a ser pago pelas prefeituras")
Novas regras do Programa de Aquisição de Alimentos: aumenta limite a ser pago pelas prefeituras
Posted on 03/11/2015 | Nenhum comentárioFonte: Federação Goiana de Municípios A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores as novas regras do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a modalidade Compra Institucional. Agora, […] -
![Fonte: Superior Tribunal de Justiça Por meio da usucapião especial rural, é possível adquirir a propriedade de área menor do que o módulo rural estabelecido para a região. A decisão […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/P8F212-115x115.jpg "É possível usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região")
É possível usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região
Posted on 24/06/2015 | Nenhum comentárioFonte: Superior Tribunal de Justiça Por meio da usucapião especial rural, é possível adquirir a propriedade de área menor do que o módulo rural estabelecido para a região. A decisão […]
