PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 19ª Sessão Ordinária do ano de 2025, que se realizará em 05 de novembro de 2025, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1 Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 465, 466, 467, 468 e 469/25 – Rafael Floriano de Carvalho

Nº 470 e 471/25 – Andrea Corona Pimenta Fazan

Nº 472, 473 e 474/25 – Adriano Cirilo

Nº 475 e 476/25 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 477, 478, 479, 480, 481, 482 e 483/25 – Robson de Araújo

Nº 484, 485, 486 e 487/25 – Lucas da Silva Antunes

3 Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 81/25 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 82/25 – Robson de Araújo

Nº 83/25 – Adriano Cirilo, Andrea Corona Pimenta Fazan, Lucas da Silva Antunes e Rafael Floriano de Carvalho

Nº 84/25 – Lucas da Silva Antunes

Apresentação e leitura do Veto Total Emenda Legislativa nº 01/25 referente ao Autógrafo Nº 56/25, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a instituição de teste de alcoolemia no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 57/25, de autoria do Poder Executivo que “Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências.”

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 58/25, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional e dá outras providências.”

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 59/25, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional e dá outras providências.”

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 60/25, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional e dá outras providências.”

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 61/25, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional e dá outras providências.”

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 18ª sessão ordinária de 2025, realizada no dia 15 de outubro de 2025.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 53/25, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Sarapuí, e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 54/25, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial, e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 55/25, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre reforço de dotação por crédito adicional especial, e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 56/25, de autoria do Poder Executivo que “Altera a redação do Artigo 10 da Lei n°1.851, de junho de 2024, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI, e dá outras providências.”

Em, 03 de novembro de 2025.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal