Pauta da 5ª sessão ordinária de 2018

– Posted on 03/04/2018
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018  Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 5ª Sessão Ordinária do […]

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 5ª Sessão Ordinária do ano de 2018, que se realizará em 04 de abril de 2018, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 59/18 – José Cristiano Silva
Nº 60, 61, 62, 66/18 – Cristiano Xavier Rodrigues
Nº 63/18 – Lucas da Silva Antunes
Nº 64 e 67/18 – Rafael Floriano Carvalho
Nº 65/18 – José Cristiano Silva e Rafael Floriano Carvalho
Nº 68/18 – Laércio Holtz Rachid
Nº 69/18 – Maria José Vieira dos Santos

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 15/18 – Laércio Holtz Rachid
Nº 16/18 – Diogo Antônio Peçanha Antunes, José Cristiano Silva, Rafael Floriano Carvalho e Terezinha de Jesus Silva

Leitura do Projeto de Lei 10/18 de autoria do Poder Executivo que “Institui e oficializa a padronização das cores das edificações públicas e nos veículos oficiais para a sua identificação, no âmbito do município de Sarapuí/SP e outras providências”.

Leitura do Projeto de Lei 11/18 de autoria do Poder Executivo que  “Autoriza o Poder Executivo a firmar colaboração com Associação dos Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Itapetininga e outras providências”.

Leitura do Projeto de Lei 12/18 de autoria dos vereadores Cristiano Xavier Rodrigues, Laércio Holtz Rachid, Laércio Larice Rodrigues, Lucas da Silva Antunes e Maria José Vieira, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, Apreciação e votação da Ata da 4ª sessão ordinária de 2018, realizada no dia 21 de março de 2018.

Apreciação e votação do Projeto de Lei 07/18 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza procedimentos de controle ambiental para utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratadas pelo município”.

Apreciação e votação do projeto de emenda nº 01/18 referente ao Projeto de Lei 07/18 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza procedimentos de controle ambiental para utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratadas pelo município”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei 08/18 de autoria do vereador Rafael Floriano Carvalho, que “Dispõe sobre a criação do programa “Horta Comunitária” e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei 09/18 de autoria do vereador Rafael Floriano Carvalho, que “Torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos que menciona e das outras providências”.

Publicações relacionadas