Pauta da 1ª sessão ordinária de 2019

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 1ª Sessão Ordinária do ano de 2019, que se realizará em 06 de fevereiro de 2019, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 01/19, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí-SP e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Resolução nº 01/19, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do município de Sarapuí e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 01/19, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial – alteração na LOA – Lei Orçamentária anual para o exercício de 2019”.

Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 02/19, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município”.

Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 03/19, de autoria do vereador Rafael Floriano Carvalho, que “Proíbe a soltura de rojões e fogos de artifícios com estampido, no âmbito do município de Sarapuí e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 04/19 de autoria do vereador Laércio Larice Rodrigues, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Durval Nunes Paifer)”.                                                          

ORDEM DO DIA 

Leitura, Apreciação e votação da Ata da 7ª sessão extraordinária de 2018, realizada no dia 10 de dezembro de 2018.