Pauta da 11ª sessão ordinária de 2018

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 11ª Sessão Ordinária do ano de 2018, que se realizará em 04 de julho de 2018, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE 

1 – Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

2 – Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

3 – Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

4 – Leitura do Projeto de Lei nº 22/18 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial – alteração na LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018” 

5 – Leitura do Projeto de Resolução nº 05/18 de autoria dos vereadores Laércio Holtz Rachid, Cristiano Xavier Rodrigues, Laércio Larice Rodrigues e Lucas da Silva Antunes, que “Dispõe sobre alteração no Regimento Interno” 

6 – Leitura do Projeto de Lei nº 23/18 de autoria dos vereadores Laércio Holtz Rachid, Cristiano Xavier Rodrigues, Laércio Larice Rodrigues e Lucas da Silva Antunes, que “Dispõe sobre a alteração da lei 1215/11, referente as audiências públicas municipais, fixa horário para sua realização”. 

ORDEM DO DIA 

1 – Leitura, Apreciação e votação da Ata da 10ª sessão ordinária de 2018, realizada no dia 20 de junho de 2018.

2 – Apreciação e votação do Projeto de Lei 14/18 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”. 

3 – Leitura, apreciação e votação da emenda nº 01/2018 de autoria do Poder Legislativo referente ao Projeto de Lei 14/18 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”.

4 – Apreciação e votação do Projeto de Lei 18/18 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre instituição do Fundo Municipal de Educação FME e dá outras providências”.

5 – Apreciação e votação do Projeto de Lei 20/18 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e da outras providências”.