Pauta da 10ª sessão ordinária de 2020

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020. Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 10ª Sessão Ordinária do […]

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020.

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 10ª Sessão Ordinária do ano de 2020, que se realizará em 17 de junho de 2020, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1. Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 96/2020 – Laércio Holtz Rachid
Nº 97, 98, 99 e 100/2020 – Cristiano Xavier Rodrigues
Nº 101, 102 e 103/2020 – Rafael Floriano Carvalho
Nº 104, 105, 106, 107 e 111/2020 – José Cristiano Silva
N° 108, 109 e 110/2020 – Lucas da Silva Antunes

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Não há

4. Leitura do Projeto de Resolução nº 03/2020 de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para a próxima legislatura no período de 2021 e dá outras providências”.

5. Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 04/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e vice-prefeito do Município para a próxima legislatura no período de 2021 a 2024 e dá outras providências”.

6. Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2020 de autoria do Poder do Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio e da outras providências”.

7. Leitura do Projeto de Lei nº 17/2020, de autoria do Poder Legislativo, que “Proíbe a mineração de recursos minerais de areia por cava no perímetro urbano do município e dá outras providências.”

8. Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 18/2020 de autoria do Poder do Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio e da outras providências”.

9. Uso da Tribuna: Sabrina Bueno Corrêa Rossi, Assessora de meio ambiente da Prefeitura Municipal.

ORDEM DO DIA

10. Leitura, apreciação e votação da Ata da 9ª sessão ordinária de 2020, realizada no dia 07 de junho de 2020.
11. Apreciação e Votação do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2020 de autoria do Poder do Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio e da outras providências”.