Pauta da 13ª sessão ordinária de 2020

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 13ª Sessão Ordinária do ano de 2020, que se realizará em 05 de agosto de 2020, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1. Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

N° 135, 136, 137 e 138/2020 – Cristiano Xavier Rodrigues
Nº 139 e 141/2020 – José Cristiano Silva
Nº 142, 146 e 147/2020 – Maria José Vieira dos Santos
Nº 143, 144 e 145/2020 – Rafael Floriano Carvalho
Nº 140/20 – Diogo Antônio Peçanha Antunes

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 27/20 – Cristiano Xavier Rodrigues
Nº 28/20 – Lucas da Silva Antunes
Nº 29/20 – Laércio Holtz Rachid
Nº 30/20 – Rafael Floriano Carvalho
Nº 31/20 – Diogo Antônio Peçanha Antunes

4.Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2020 de autoria do Poder do Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providências”.

5.Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2020 de autoria do Poder do Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providências”.

6.Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2020 de autoria do Poder do Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providências”.

7.Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2020 de autoria do Poder do Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providências”.

8. Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 de autoria do Poder do Executivo,que “Altera a redação da Lei Complementar nº 156/2013 de 27 de agosto de 2013 e dá outras providências”.

9. Leitura do VETO PARCIAL, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 18/2020 de autoria do Poder do LEGISLATIVO, que “Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

10.Leitura, apreciação e votação da Ata da 2ª sessão extraordinária de 2020, realizada no dia 29 de agosto de 2020.
11.Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 25/2020 de autoria do Poder do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências”.

12.Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2020 de autoria do Poder do Executivo, que “Altera a lei ordinária nº 1333/14 e dá outras providências”.

13.Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2020 de autoria do Poder do Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providências”.

14. Apreciação e Votação do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2020 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências”.

15. Leitura, Apreciação e Votação do Projeto de Emenda nº 01/20, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 22/2020 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências”.