Pauta da 15ª sessão ordinária de 2016

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 15ª Sessão Ordinária do ano de 2016, que se realizará em 08 de setembro de 2016, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 06/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração das Leis Municipais n° 1290/13 (PPA- Plano Plurianual do município de Sarapuí para o exercício de 2014 até 2017) e nº 1389/16 (LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017), conforme especifica e dá outras providências”.

Leitura do Projeto Lei Ordinária nº 21/16 de autoria do Poder Executivo, que “Estabelece a obrigatoriedade de uso de madeira certificada nas obras e serviços públicos e privados e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 22/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o orçamento do município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2017”.

Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 23/16 de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano de Mobilidade Urbana para o município de Sarapuí/SP, e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2016, realizada em 17 de agosto de 2016.

Apreciação e votação do Complementar nº 04/16 de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice- Prefeito do município de Sarapuí, para a próxima Legislatura no período de 2.017 à 2.020 e dá outras providências”.

Leitura, apreciação e votação do Projeto de Resolução nº 02/16 de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Sarapuí, para a próxima Legislatura no período de 2.017 à 2.020 e dá outras providências”.

Leitura, apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 20/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Meio Ambiente no município de Sarapuí e dá outras providências”.