Pauta da 15ª sessão ordinária de 2017

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 15ª Sessão Ordinária do ano de 2017, que se realizará em 06 de setembro de 2017, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE 

Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 209 – Maria José Vieira dos Santos e Laércio Holtz Rachid

Nº 210 – Diogo Antônio Peçanha Antunes, José Cristiano Silva, Rafael Floriano Carvalho e Terezinha de Jesus Silva

Nº 211 – Diogo Antônio Peçanha Antunes, José Cristiano Silva, Rafael Floriano Carvalho e Terezinha de Jesus Silva

Nº 212 – Cristiano Xavier Rodrigues, Diogo Antônio Peçanha Antunes, Laércio Holtz Rachid, Laércio Larice Rodrigues e Lucas da Silva Antunes

Nº 213 – Cristiano Xavier Rodrigues, Diogo Antônio Peçanha Antunes, Laércio Holtz Rachid, Laércio Larice Rodrigues e Lucas da Silva Antunes

Nº 214 – José Cristiano Silva

Nº 215 – José Cristiano Silva

Nº 216 – Diogo Antônio Peçanha Antunes, José Cristiano Silva, Rafael Floriano Carvalho e Terezinha de Jesus Silva

Nº 217 – Diogo Antônio Peçanha Antunes, José Cristiano Silva, Rafael Floriano Carvalho e Terezinha de Jesus Silva

Nº 218 – Diogo Antônio Peçanha Antunes, José Cristiano Silva, Rafael Floriano Carvalho e Terezinha de Jesus Silva

Nº 219 – Lucas da Silva Antunes

Nº 220 – Laércio Holtz Rachid

Nº 221 –  Diogo Antônio Peçanha Antunes e Laércio Holtz Rachid

Nº 222 – Lucas da Silva Antunes

Leitura dos Requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 37/17 – Cristiano Xavier Rodrigues,  Diogo Antônio Peçanha Antunes, Laércio Holtz Rachid, Laércio Larice Rodrigues e Lucas da Silva Antunes

Nº 38/17 – Diogo Antônio Peçanha Antunes, José Cristiano Silva, Rafael Floriano Carvalho e Terezinha de Jesus Silva

Nº 39/17 – Laércio Larice Rodrigues

Leitura do Projeto de Lei nº 19/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapuí para os exercícios de 2018 até 2021”.

Leitura do Projeto de Lei nº 20/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o orçamento do Município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2018”.

Leitura do Projeto de Lei nº 21/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização para o financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária”.

Leitura do Projeto de Lei nº 23/17 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município de Sarapuí a celebrar convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atos de Registro de Preços”.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 08/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da lei complementar nº 118/07, criando o novo emprego de provimento permanente de Agente de Trânsito, constante do anexo IX”.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 09/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o novo Código Tributário do Município de Sarapuí e Planta Genérica de valores municipal”.

Leitura do Projeto de Lei nº 24/17 de autoria do vereador Rafael Floriano Carvalho, que “Dispõe sobre o projeto ‘Adote Uma Praça’ no município de Sarapuí-SP”.

Leitura do Projeto de Lei nº 25/17 de autoria do vereador Cristiano Xavier Rodrigues, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Lei nº 26/17 de autoria do vereador Cristiano Xavier Rodrigues, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2017, realizada em 16 de agosto de 2017.             

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar nº 06/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 118/07, criando os novos empregos de provimento permanente de Borracheiro e Mecânico, alterando a denominação, os requisitos e aumentando vagas do emprego de Motorista de Ônibus, constantes do anexo IX”.

Leitura, apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 01/17, de autoria do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 118/07, criando os novos empregos de provimento permanente de Borracheiro e Mecânico, alterando a denominação, os requisitos e aumentando vagas do emprego de Motorista de Ônibus, constantes do anexo IX”.

Apreciação e votação do Projeto de nº 17/17 de autoria do vereador Laércio Holtz Rachid, que “Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos, de diabetes e audiometria nos alunos na rede municipal de ensino”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar nº 07/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 118/07, alterando os requisitos do emprego em comissão de diretor de agricultura, abastecimento e meio ambiente, constantes do anexo IX”.

 Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 18/17 de autoria do vereador Diogo Antônio Peçanha Antunes, que “Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências”.