Pauta da 17ª sessão ordinária de 2019

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 17ª Sessão Ordinária do ano de 2019, que se realizará em 02 de Outubro de 2019, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1. Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 247/19 – Diogo Antônio Peçanha Antunes
Nº 248, 249, 250 e 251/19 – Rafael Floriano Carvalho
Nº 252 e 253/2019 – Laércio Holtz Rachid
Nº 254 e 255/19 – José Cristiano Silva
Nº 256/19 – José Cristiano Silva e Diogo Antônio Peçanha Antunes

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 80, 81 e 82/19 – Lucas da Silva Antunes
Nº 83/19 – Laércio Larice Rodrigues

4. Leitura do Projeto de Lei nº 32/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o orçamento do município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2020 – LOA 2020”.

5. Leitura do Projeto de Lei nº 33/2019, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

6. Leitura, Apreciação e votação da Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 18 de Setembro de 2019.
7. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal integrado de saneamento básico de Sarapuí”.

8. Apreciação e Votação do Projeto de Lei n° 28/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor Municipal de Macrodrenagem rural de Sarapuí”

9. Apreciação e votação do Projeto de Lei n° 31/19 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de origem e subprodutos de origem nativa da flora brasileira a serem utilizadas na construção civil no município de Sarapuí”.