Pauta da 19ª sessão ordinária de 2019

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 19ª Sessão Ordinária do ano de 2019, que se realizará em 06 de novembro de 2019, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1. Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 270, 274, 275 /19 – Maria José Vieira dos Santos
Nº 271, 281 e 282/19 – Lucas da Silva Antunes
Nº 272/19 – José Cristiano Silva
Nº 273/19 – Laércio Holtz Rachid
Nº 276/19 – Maria José Vieira dos Santos e Diogo Antônio Peçanha Antunes
Nº 277, 278, 279 e 280/19 – Rafael Floriano Carvalho

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 90/19 – Terezinha de Jesus Silva, José Cristiano Silva, Cristiano Xavier Rodrigues, Lucas da Silva Antunes, Rafael Floriano Carvalho e Diogo Antônio Peçanha Antunes
Nº 91/19– Rafael Floriano Carvalho, Cristiano Xavier Rodrigues, Laércio Holtz Rachid, Laércio Larice Rodrigues e Lucas da Silva Antunes
Nº 92/19 – Rafael Floriano Carvalho, Cristiano Xavier Rodrigues, Laércio Holtz Rachid, Laércio Larice Rodrigues e Lucas da Silva Antunes
Nº 93/19 – Rafael Floriano Carvalho

4. Leitura do Projeto de Lei nº 41/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a re-dação da Lei Nº 611/1990 de 14 de Dezembro de 1990”.

5. Leitura do Projeto de Lei nº 42/2019, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio”.

6. Leitura do Projeto de Lei nº 43/2019, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sarapuí e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

7. Leitura, Apreciação e votação da Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 16 de Outubro de 2019.

8. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 35/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.499/19”.

9. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 36/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.429/17, Plano Plurianual e dá outras providências”.

10. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 37/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências”.

11. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 38/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente do aumento do repasse do convênio para custear a manutenção do programa de transporte de alunos de Sarapuí”.

12. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 39/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição e transferência de dotações consignadas na Lei Orça-mentária Anual e dá outras providências”.

13. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 40/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de contrato de re-passe – Programa Planejamento urbano e dá outras providências”.