Pauta da 20ª sessão ordinária de 2016

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 20ª Sessão Ordinária do ano de 2016, que se realizará em 16 de novembro de 2016, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

 Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Leitura do Projeto de Emenda nº 01/16 de autoria do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei nº 22/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Orçamento do Municipio de Sarapuí para o exercício financeiro de 2017”.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 09/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do cargo de condutor de ambulância e transformação das vagas de motoristas em condutores de ambulância e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Resolução nº 03/16 de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a alteração das atribuições e requisitos para investidura no cargo de Assessor Legislativo, constante do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Sarapuí e dá outras providências”. 

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2016, realizada em 03 de novembro de 2016.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar nº 07/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração do Anexo X da Lei Complementar nº 118/07, modificando os requisitos para preenchimento do emprego em confiança que especifica e dá outras providências”.

Leitura, apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 01/16 de autoria do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração do Anexo X da Lei Complementar nº 118/07, modificando os requisitos para preenchimento do emprego em confiança que especifica e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 27/16 de autoria do vereador Laércio Holtz Rachid, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 29/16 de autoria do vereador Laércio Holtz Rachid, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 30/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre transformação para área de expansão urbana na área que especifica e dá outras providências”.