PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 21ª Sessão Ordinária do ano de 2025, que se realizará em 03 de dezembro de 2025, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1 Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 494/25 – Adriano Cirilo

Nº 495, 496 e 497/25 – Andrea Corona Pimenta Fazan

Nº 498 e 499/25 – Rafael Floriano de Carvalho

3 Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar n° 23/25, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação do cargo público efetivo de Técnico de Farmácia no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí, e dá outras providências”

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar n° 24/25, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento permanente de Arquiteto e Urbanista no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarapuí constantes do anexo IX da Lei Complementar n° 118/07, e dá outras providências”

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 65/25, de autoria do Poder Executivo que “Estabelece normas para o trânsito de veículos pesados na área urbana do Município de Sarapuí, e dá outras providências.”

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 20ª sessão ordinária de 2025, realizada no dia 19 de novembro de 2025.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar n° 21/25, de autoria do Poder Executivo que “Institui função gratificada e reconfigura o quadro de cargos do Município com a criação, extinção e alteração dos cargos no âmbito do Município de Sarapuí e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar n° 22/25, de autoria do Poder Executivo que “Cria cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 62/25, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a inclusão do Anexo A – Pontos Prioritários de Drenagem Urbana no Plano Municipal de Macrodrenagem Urbana de Sarapuí instituído pela Lei Municipal 1777/2023 de 13 de dezembro de 2023, e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 63/25, de autoria do Poder Executivo que “Declara de utilidade pública a Associação Zilda Nair de Souza Barros.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 64/25, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos nº 06/25, de autoria do Poder Legislativo que Dispõe sobre Moção de Aplausos à família Dinamarco Corsi.”

Em, 01º de dezembro de 2025.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal