PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 3ª Sessão Ordinária do ano de 2019, que se realizará em 06 de março de 2019, às 19h30, sendo:
EXPEDIENTE
Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.
Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.
Nº 45/19 – Lucas da Silva Antunes |
Nº 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52/19 – José Cristiano Silva |
Nº 53, 54, 55, 57 58, 59, 60, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80 – Maria José Vieira dos Santos |
Nº 56/19 – Laércio Larice Rodrigues |
Nº 61/19 – Laércio Holtz Rachid |
Nº 62, 63, 64 e 67/19 – Rafael Floriano Carvalho |
Nº 65/19 – Cristiano Xavier Rodrigues |
Nº 66/19 – Diogo Antônio Peçanha Antunes |
Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.
Nº 09 e 10/19 – Rafael Floriano Carvalho |
Nº 11, 12 e 13/19 – Diogo Antônio Peçanha Antunes |
Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 05/19, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e a conseqüente suplementação por crédito especial e da outras providências”.
Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 06/19, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019”.
Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 07/19, de autoria do Vereador Rafael Floriano Carvalho, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.
Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 08/19, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação”.
Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 09/19, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o repasse de “auxilio financeiro” a organização da sociedade civil selecionada para o sistema SAMU – 192 do município e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
Leitura, Apreciação e votação da Ata da 2ª sessão ordinária de 2019, realizada no dia 20 de fevereiro de 2019.
Apreciação e Votação do Projeto de Moção de Aplausos 01/19 de autoria do vereador Rafael Floriano Carvalho, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao Grupo de oração Padre Pio”.
Apreciação e Votação do Projeto de Lei Ordinária nº 03/19, de autoria do vereador Rafael Floriano Carvalho, que “Proíbe a soltura de rojões e fogos de artifícios com estampido, no âmbito do município de Sarapuí e dá outras providências”.
Apreciação e Votação do Projeto de Lei Ordinária nº 04/19 de autoria do vereador Laércio Larice Rodrigues, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Durval Nunes Paifer)”.