Pauta da 6ª sessão ordinária de 2017

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017  Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 6ª Sessão Ordinária do […]

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 6ª Sessão Ordinária do ano de 2017, que se realizará em 19 de abril de 2017, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE 

Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 14/17 – Cristiano Xavier Rodrigues, Diogo Antônio Peçanha Antunes, Maria José Vieira dos Santos, Laércio Holtz Rachid, Laércio Larice Rodrigues e Lucas da Silva Antunes
Nº 15/17 – Cristiano Xavier Rodrigues, Maria José Vieira dos Santos, Laércio Holtz Rachid, Laércio Larice Rodrigues e Lucas da Silva Antunes

Leitura do Projeto de Lei nº 04/17 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a negociação e o respectivo parcelamento da dívida do município com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Lei nº 05/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências – LDO 2018”.

Leitura do Projeto de Lei nº 06/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. 

ORDEM DO DIA 

Leitura, apreciação e votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2017, realizada em 05 de abril de 2017.                       

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos nº 02/17 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a Banda Marcial Benedito Cleto”.

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos nº 03/17 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos à Senhora Suely Alves de Campos”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar nº 03/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre aumento quantitativo das vagas de assistente social e auxiliar de contabilidade, alterando o anexo IX da Lei Complementar 118/2007 e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 03/17 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.