PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017
Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 6ª Sessão Ordinária do ano de 2017, que se realizará em 19 de abril de 2017, às 19h30, sendo:
EXPEDIENTE
Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.
Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.
Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.
Nº 14/17 – Cristiano Xavier Rodrigues, Diogo Antônio Peçanha Antunes, Maria José Vieira dos Santos, Laércio Holtz Rachid, Laércio Larice Rodrigues e Lucas da Silva Antunes |
Nº 15/17 – Cristiano Xavier Rodrigues, Maria José Vieira dos Santos, Laércio Holtz Rachid, Laércio Larice Rodrigues e Lucas da Silva Antunes |
Leitura do Projeto de Lei nº 04/17 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a negociação e o respectivo parcelamento da dívida do município com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e dá outras providências”.
Leitura do Projeto de Lei nº 05/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências – LDO 2018”.
Leitura do Projeto de Lei nº 06/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
Leitura, apreciação e votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2017, realizada em 05 de abril de 2017.
Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos nº 02/17 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a Banda Marcial Benedito Cleto”.
Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos nº 03/17 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos à Senhora Suely Alves de Campos”.
Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar nº 03/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre aumento quantitativo das vagas de assistente social e auxiliar de contabilidade, alterando o anexo IX da Lei Complementar 118/2007 e dá outras providências”.
Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 03/17 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.