Pauta da 12ª sessão ordinária de 2016

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 12ª Sessão Ordinária do ano de 2016, que se realizará em 18 de julho de 2016, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE 

Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Leitura do Projeto de Emenda nº 01/16 de autoria de todos vereadores referente ao Projeto de Lei nº 15/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle de poluição atmosférica, por meio da avaliação de emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidas a diesel, conforme regulamentação específica e adotam outras providências”.

Leitura do Projeto de Emenda nº 01/16 de autoria de todos vereadores referente ao Projeto de Lei nº 16/16 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município a adquirir veículos movidos a álcool ou do tipo flexfluel, bem como a substituir a frota atual”.

Leitura do Projeto de Lei nº 19/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre transformação de Zona Urbana na área que especifica e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2016, realizada em 11 de julho de 2016.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 11/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”.

Leitura, apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 01/16 de autoria de todos vereadores referente ao Projeto de Lei nº 11/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 17/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistemas de captação das águas das chuvas a serem utilizadas em todas as instituições públicas do município de Sarapuí”.