PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016
Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 10ª Sessão Ordinária do ano de 2016, que se realizará em 15 de junho de 2016, às 19h30, sendo:
EXPEDIENTE
Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.
Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.
Leitura do Projeto de Lei nº 15/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle de poluição atmosférica, por meio da avaliação de emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidas a diesel, conforme regulamentação específica e adotam outras providências”.
Leitura do Projeto de Lei nº 16/16 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município a adquirir veículos movidos a álcool ou do tipo flexfluel, bem como a substituir a frota atual”.
Leitura do Projeto de Lei nº 17/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistemas de captação das águas das chuvas a serem utilizadas em todas as instituições públicas do município de Sarapuí”.
Leitura do Projeto de Lei nº 18/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
Leitura, apreciação e votação da Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2016, realizada em 01º de junho de 2016.