10ª sessão ordinária de 2016

A 10ª sessão ordinária de 2016 realizada no dia 15 de junho teve como destaque projetos com temas ligados ao meio ambiente.

A sessão iniciou pela leitura do ofício da Prefeitura Municipal, enviando o Relatório da Receita Corrente Líquida referente ao mês de maio de 2016, seguem os valores abaixo:

Em continuidade foi lido o ofício da Prefeitura Municipal, enviando o Balancete Mensal da Receita e Despesa referente ao mês de maio de 2016, veja os valores abaixo:

Leitura do comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de verbas conforme segue abaixo:

Em seguida passou para a leitura do Projeto de Lei nº 15/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle de poluição atmosférica, por meio da avaliação de emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidas a diesel, conforme regulamentação específica e adotam outras providências”, sendo despachado para as comissões permanentes. O projeto tem o objetivo avaliar a fumaça emitida por veículos a diesel para garantir se está dentro dos padrões, como consequência melhorar a qualidade de vida da população, a lei visa que tantos os veículos públicos e particulares serão submetidos a esta avaliação.

Também foi lido o Projeto de Lei nº 16/16 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município a adquirir veículos movidos a álcool ou do tipo flexfluel, bem como a substituir a frota atual”, sendo despachado para as comissões permanentes. Conforme justificativa, o projeto visa garantir a qualidade ambiental, integridade econômica para o município e melhorar a pontuação no Programa “Município Verde-Azul”

Na sequência foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 17/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistemas de captação das águas das chuvas a serem utilizadas em todas as instituições públicas do município de Sarapuí”, sendo despachado para as comissões permanentes. Conforme a justificativa do Executivo além de melhorar a pontuação no Programa “Município Verde-Azul” a medida trará economicidade aos cofres públicos. Ainda conforme o projeto, a água é para uso de limpeza em geral.

Por último foi lido o Projeto de Lei nº 18/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”, sendo despachado para as comissões permanentes. Se aprovado fica denominado de Carlos Pires dos Santos a rua com início na Av. Benedito Vieira do Amaral.

Sem manifestações dos vereadores na tribuna livre passou para a ordem do dia, ocasião em que foi feita a leitura, apreciação e votação da Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2016, realizada em 01º de junho de 2016, sendo aprovada por unanimidade.

Em seguida passou a parte destinada à explicação pessoal, sendo que os vereadores Laércio Holtz Rachid (PSDB) e Ivaney Dias (PSC), abordaram assuntos diversos.

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