18ª sessão ordinária de 2016, plano municipal de turismo é apresentado em plenário

A 18ª sessão ordinária teve como destaque a leitura do projeto que institui o plano municipal de turismo, mas antes foram lidos os ofícios e correspondências recebidos. Deste modo, o […]

A 18ª sessão ordinária teve como destaque a leitura do projeto que institui o plano municipal de turismo, mas antes foram lidos os ofícios e correspondências recebidos. Deste modo, o presidente passou para a leitura do oficio da Prefeitura referente ao envio da receita corrente liquida do mês de setembro conforme tabela abaixo:

Out/15 Nov/15 Dez/15 Jan/16
R$ 1.611.183,05 R$ 1.486.716,89 R$ 2.426.467,91 R$ 2.004.519,32
       
Fev/16 Mar/16 Abr/16 Mai/16
R$ 1.833.230,30 R$ 1.944.070,81 R$ 1.627.761,39 R$ 2.445.631,53
       
Jun/16 Jul/16 Ago/16 Set/16
R$ 1.705.213,26 R$ 1.924.313,53 R$ 1.878.264,62 R$ 1.403.771,55

Em seguida foi lido o oficio da Prefeitura sobre o envio do balancete da receita e despesa do mês de setembro conforme tabela abaixo:

Setembro de 2016
Receita Despesa
R$ 1.403.771,55 R$ 1.654.532,86

Após a leitura dos ofícios, passou para a leitura das indicações a seguir:

-indicação nº 65/16 – Amarildo José de Almeida (PV) – indica ao prefeito que estude a possibilidade de separar a categoria dos motoristas, criando uma denominação própria pára a área da saúde;

-indicação nº 66/16 – Amarildo José de Almeida (PV) – indica ao prefeito que estude junto a SABESP a possibilidade de instalar uma rede de esgoto no bairro Jardim Cruzeiro do Sul;

-indicação nº 67/16 – Ivaney Dias (PSC) – indica ao prefeito para que acione a empresa responsável pela obra da pista de caminhada e ciclovia no sentido de fazer reparos nas obras.

Dado sequência a sessão, foi feita a leitura do Requerimento nº 04/16 de autoria do vereador Ivaney Dias, que solicita do Executivo suas dignas providências no sentido de informar e enviar todas as resoluções emitidas pela Diretoria de Educação no ano de 2016, o requerimento foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade.

Em seguida, foi realizada a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 07/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração do Anexo X da Lei Complementar nº 118/07, modificando os requisitos para preenchimento do emprego em confiança que especifica e dá outras providências”, sendo despachado para as comissões permanentes, atualmente o requisito para este cargo é ensino médio e mínimo de 5 anos de experiência na área pública, com o projeto os requisito serão ensino superior em tecnologia de gestão pública.

Na sequência foi lido o Projeto de Lei Complementar nº 08/16 de autoria do Poder Executivo, que “Acresce o Parágrafo Único ao Artigo 5º, Item “B, da Lei Complementar 104 de 03 de junho de 2005 a fim de instituir a hipótese de loteamento fechado”, sendo despachado para as comissões permanentes, conforme a justificativa do projeto está é uma adequação da lei para uma nova modalidade de loteamento, no qual o acesso é controlado, outra característica é a possibilidade do Executivo fazer a concessão dos serviços de limpeza, manutenção e equipamentos de lazer para a administração do loteamento.

O Projeto de Lei nº 24/16 foi apresentado pelos vereadores Amarildo José de Almeida, Adilson da Rosa Silva, Ivaney Dias, José Roberto Soares Abe, Laércio Holtz Rachid, Laércio Larice Rodrigues, Maria José Vieira dos Santos, Paulo Soares da Silva e Rosilene Vaz de Oliveira, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”, sendo despachado para as comissões permanentes, se aprovado fica denominado Octávio Peçanha da Silva, a ciclovia a pista de Caminhada, localizada ao longo da Avenida Alexandre Chauar.

Outro projeto apresentado pelos vereadores foi o Projeto de Lei nº 25/16 de autoria dos vereadores Amarildo José de Almeida, Adilson da Rosa Silva, Ivaney Dias, José Roberto Soares Abe, Laércio Holtz Rachid, Laércio Larice Rodrigues, Maria José Vieira dos Santos, Paulo Soares da Silva e Rosilene Vaz de Oliveira, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”, sendo despachado para as comissões permanentes, se aprovado fica denominado José Garcia Correa, o campo de futebol localizado na Vila Nossa Senhora Aparecida.

O Sr. Presidente, com base no artigo 287, alínea “e” do Regimento Interno desta Casa de Leis, incluiu para leitura parcial o Projeto de Lei nº 26/15, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor de Turismo do município de Sarapuí-SP e dá outras  providências”, sendo despachado para as comissões permanentes, conforme a justificativa o Plano Diretor tem o objetivo de traçar eixos estratégicos, diretrizes e ações para o desenvolvimento do turismo e assim possibilitar avanços econômicos, ambientais, sociais, culturais e político.

Não havendo vereadores para o uso da tribuna no expediente, o Sr. Presidente passou para a ordem do dia, ocasião em que foi feita a leitura, apreciação e votação da Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2016, realizada em 05 de outubro de 2016, sendo aprovada por unanimidade.

Sem projetos para serem votados, passou a parte destinada à explicação pessoal, sendo que os vereadores Laércio Holtz Rachid, Ivaney Dias, Maria José Vieira dos Santos e Laércio Larice Rodrigues, fizeram uso da tribuna e abordaram sobre assuntos diversos.

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