2ª sessão ordinária, destaques para os requerimentos e falas dos vereadores na tribuna

A 2ª sessão ordinária de 2017 teve início pela leitura das correspondências recebidas, sendo que foi feita a leitura do comunicado do Ministério da Educação referente ao repasse de recursos para o município conforme segue abaixo:

PROGRAMA	VALOR
PAC II QUADRAS	R$ 35.077,87

Em resposta ao requerimento nº 03/17 que solicitou informações sobre o quadro de todos os servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal, o Executivo enviou a resposta integralmente do requerimento, clique aqui para ver em detalhes.

Também foi lido o resumo de alguns ofícios emitido pela Câmara a diferentes órgãos, confira abaixo a relação:

Ofício	Autoria	Destinatário	Assunto
03117	José Cristiano Silva, Diogo Antônio Peçanha Antunes, Cristiano Xavier Rodrigues	CPFL	Troca de postes no bairro da Várzea de Baixo
32/17	José Cristiano Silva, Diogo Antônio Peçanha Antunes	Funerária Camargo	Melhoria no atendimento ao  público em dias de velório
33/17	José Cristiano Silva	SABESP	Recolocação das lajotas na Alameda Octávio Cerqueira

Em seguida foi passado para a leitura das indicações a seguir:

– indicação nº 21/17 – Diogo Antonio Peçanha Antunes (PTB), José Cristiano Silva (PMDB) e Maria José Vieira dos Santos (PP) – indicam ao prefeito a possibilidade de providenciar melhorias no Posto de Saúde Enfermeira Irma Gabriela da Silva Ferreira (lei 801/98), no Distrito Cocaes:

• Instalar um bebedouro (foto anexa);
• Instalar uma TV (foto anexa);
• Troca da telha quebrada (foto anexa);
• Colocação de portão (foto anexa)
• Colocação de uma linha telefônica;
• Atendimento médico duas vezes na semana;
• A presença de 1 (um) dentista;
• Atendimento pediátrico 1 (uma) vez ao mês;
• Alambrado que se encontra quebrado;
• Construir uma proteção ao compressor

– indicação nº 22/17 – Diogo Antonio Peçanha Antunes (PTB), José Cristiano Silva (PMDB) – indicam ao prefeito a possibilidade de providenciar melhorias na Quadra Poliesportiva Elton Soares Abe, no Distrito Cocaes:

• Instalar um bebedouro;
• Professor de Educação Física duas vezes na semana;
• Horário de abertura e fechamento do mesmo.

– indicação nº 23/17 – Lucas da Silva Antunes (PP) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar serviço de captação de águas pluviais nas Ruas José Benedito de Carvalho; Rua Urbano Rosa e Silva (Vila São João) e na Rua Tarsila Teixeira (Bairro Rodeio),

– indicação nº 24/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB) – indica ao prefeito juntamente com o setor competente desta municipalidade a possibilidade de realizar as seguintes melhorias:

– Limpeza da Viela Antonio Carriel de Lima, na Vila São João, bem como a limpeza da boca de lobo implantada na mesma e,

– Limpeza da Rua Osvaldo Leme, na Vila São João.

– indicação nº 25/17 – José Cristiano Silva (PMDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar as seguintes melhorias abaixo:

a) Manutenção com passagem da maquina Patrol e colocação de pedregulho em todas as Ruas do Loteamento Cruzeiro do Sul (seguem fotos anexas);

b) Manutenção com passagem da Maquina Patrol e colocação de pedregulho na Rua Octávio Peçanha da Silva.

– indicação nº 26/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar manutenção com passagem da maquina Patrol na Rua Zulmira Peçanha Holtz,

– indicação nº 27/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de providenciar o que segue:

– manutenção da rua atrás da escola Imaculada paralela ao campo de futebol (fotos anexas)

– manutenção da Rua Urbano Rosa e Silva atrás do asilo (fotos anexas)

– manutenção da ponte no bairro Congonha, segue o mapa e fotos da ponte,

– limpeza do loteamento Residencial Flora,

– na vila “Cai Nágua” providenciar a abertura de uma sangria para a água da chuva não empossar e invadir a casa de moradores, (segue foto anexa)

– indicação nº 28/17 – Terezinha de Jesus Silva (PTB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar a roçagem do mato e limpeza do acostamento da Rod Sesalpino Ferreira dos Santos Silva,

– indicação nº 29/17 – Diogo Antônio Peçanha Antunes (PTB) – indica ao prefeito a manutenção das seguintes estradas no Bairro Cabaçais:

– Estrada Municipal Benedito Gomes de Proença,

– Estrada Municipal Policarpo Pereira, e

– Estrada Municipal Jerônimo João de Queiroz.

– indicação nº 30/17 – Diogo Antonio Peçanha Antunes (PTB), José Cristiano Silva (PMDB) – indicam ao prefeito a possibilidade de realizar a manutenção com passagem da maquina Patrol e colocação de pedregulho na Viela Arlindo Garcia (seguem fotos anexas).

– indicação nº 31/17 – Diogo Antonio Peçanha Antunes (PTB), José Cristiano Silva (PMDB) e Terezinha de Jesus Silva – indicam ao prefeito a possibilidade de contratar mais um assessor na Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente,

– indicação nº 32/17 – Lucas da Silva Antunes (PP) – indica ao prefeito a possibilidade de refazer o convênio com a APAE de Itapetininga no intuito de atender as crianças com necessidades especiais de nosso município,

– indicação nº 33/17 – José Cristiano Silva (PMDB) – indicam ao prefeito a possibilidade de realizar as seguintes melhorias abaixo:

a) Manutenção com passagem da maquina Patrol e colocação de pedregulho nas Ruas José Zeferino de Campos Pedroso e Juvenal Prestes do Loteamento Santa Lucia (seguem fotos anexas);

Todas as indicações foram deferidas pela presidente após a leitura, para acessar a íntegra das indicações clique aqui.

Em continuidade a presidente passou para a leitura dos requerimentos, que foram aprovados por unanimidade. Segue abaixo a relação das solicitações:

– requerimento nº 02/17 – Diogo Antonio Peçanha Antunes (PTB), José Cristiano Silva (PMDB)  e Rafael Floriano Carvalho (PMDB) – requerem do prefeito suas dignas providências no sentido de informar e enviar o que segue:

• Valor da contratação das vans de transporte dos alunos no município no ano de 2016;
• Em relação à empresa de ônibus contratada para o transporte dos alunos em 2017, enviar o que segue:

– Valor do contrato;

– Tempo de vigência;

– Número de veículos contratados;

– Quem é o responsável pela remuneração dos motoristas e monitores.

– requerimento nº 03/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB), Diogo Antonio Peçanha Antunes (PTB), José Cristiano Silva (PMDB), Laércio Holtz Rachid (PSDB), Lucas da Silva Antunes (PP), Maria José Vieira dos Santos (PP), Rafael Floriano Carvalho (PMDB) e Terezinha de Jesus Silva (PTB) – requerem do prefeito nos termos do artigo 291, inciso II, “d” e “m”, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Considerando o contrato nº 05/16 vinculado ao edital de tomada de preço nº 05/15, tendo como objeto a contratação de empresa especializada visando a re-forma e ampliação da EMEF Profª Conceição Aparecida Holtz Santos, e a Cons-trução da Nova Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, no Município de Sarapuí com o valor de R$ 189.996,54, prazo de execução de 120 dias e a vigência do contrato de 12 meses, ambos os prazos começando a contar da primeira ordem de serviço.

Considerando o contrato nº 18/16 vinculado ao edital de tomada de preço nº 05/16, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para realizar a reforma da Praça da Bandeira do município de Sarapuí com o valor total de R$ 250.000,00, prazo de execução da obra de 90 dias e a vigência do contrato de 12 meses, ambos os prazos começando a contar da primeira ordem de serviço.

Considerando o contrato nº 22/16 vinculado ao edital de tomada de preço nº 06/16, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para realizar a reforma e a ampliação da EMEIF “Profª Celina Tereza Holtz Leme” com o valor de R$ 279.695,75, prazo de execução das obras de 120 dias e a vigência do contrato de 12 meses, ambos os prazos começando a contar da primeira ordem de serviço.

Considerando que algumas das obras citadas encontram-se paradas e sendo motivo de questionamentos e dúvidas constantes, bem como, no site da prefeitura na aba licitações não consta a publicação de nenhum edital, sendo possível ter acesso somente aos contratos.

REQUEREMOS ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e consultado o douto Plenário, suas dignas providências no sentido de informar e enviar o que segue abaixo a respeito das obras citadas:

– cópia integral dos 3 processos licitatórios;

– valores pagos até a presente data, e referente ao contrato nº 05/16 qual o valor de cada obra;

– referente aos contratos nº 18 e 22/16, percentual da conclusão das obras ;

– referente aos contatos nº 18 e 22/16, motivo das paralisações das obras.

– requerimento nº 04/17 – Lucas da Silva Antunes (PP) – requerer do prefeito suas dignas providências no sentido de informar e enviar o que segue:

– Qual o motivo do encerramento da parceria entre o CRAS e o Curso de Teatro.

Em seguida passou para a leitura do projeto de Moção de Aplausos nº 01/17 de autoria do vereador Laércio Holtz Rachid (PSDB), que “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao Grupo de Dança Brincadarte”, sendo despachado para as comissões permanentes.

Na sequência foi feita a leitura do projeto de Resolução nº 02/17 de autoria Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí e dá outras providências”, sendo despachada para as comissões permanentes, abaixo segue a tabela.

Tabela de vencimentos com 6,29% de reajuste
Ref	Valor	Ref	Valor
1	R$ 994,18	8	R$ 1.590,68
2	R$ 1,060,46	9	R$ 1.988,35
3	R$ 1,126,74	10	R$ 2.253,46
4	R$ 1.193,00	11	R$ 2.518,57
5	R$ 1.259,29	12	R$ 3.181,36
6	R$ 1.325,56	13	R$ 3.579,02
7	R$ 1.391,85	14	R$ 4.440,65

Com base no artigo 287, alínea “e” do Regimento Interno, foi incluído para leitura o projeto de Resolução nº 02/16 de autoria da mesa diretora que “Dispõe sobre mudança nos requisitos do cargo de diretor de negócios jurídicos da Câmara Municipal de Sarapuí, alterando a resolução nº 05/2011, de 05 de dezembro de 2011 e dá outras providências”, sendo despachada para as comissões permanentes.

Passado a parte destinada ao uso da tribuna os vereadores Laércio Holtz Rachid (PSDB) e Lucas da Silva Antunes (PP) usaram-na e abordaram sobre assuntos diversos.

A ordem do dia começou pela leitura, apreciação e votação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2017, realizada em 01º de fevereiro de 2017., sendo aprovada por unanimidade.

Em seguida passou para votação do Projeto de Lei Complementar nº 02/17 de autoria Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí e dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade, abaixo a tabela com o reajuste e aqui a tabela do magistério.

Tabela de vencimentos com 6,29% de reajuste
Ref	Valor	Ref	Valor
1	R$ 994,18	8	R$ 1.590,68
2	R$ 1,060,46	9	R$ 1.988,35
3	R$ 1,126,74	10	R$ 2.253,46
4	R$ 1.193,00	11	R$ 2.518,57
5	R$ 1.259,29	12	R$ 3.181,36
6	R$ 1.325,56	13	R$ 3.579,02
7	R$ 1.391,85	14	R$ 4.440,65

Ao final, na parte destinada a explicação pessoal, os vereadores Laércio Holtz Rachid (PSDB), Laércio Larice Rodrigues (PPS) e José Cristiano Silva (PMDB) fizeram uso da tribuna e abordaram sobre assuntos diversos.

Para ver os vídeos da 2ª sessão clique aqui.