Pauta da 15ª sessão ordinária de 2019

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 15ª Sessão Ordinária do ano de 2019, que se realizará em 04 de Setembro de 2019, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1. Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 233 e 239/19 – Rafael Floriano Carvalho
Nº 234/2019 – Lucas da Silva Antunes
Nº 235, 236, 237/19 – José Cristiano Silva

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 70/19 – Rafael Floriano Carvalho
Nº 71/19 – Lucas da Silva Antunes

4. Leitura do Projeto de Lei nº 24/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da LOA, Lei Orçamentária anual para o exercício de 2019, autorizando a abertura de crédito adicional especial decorrente da proposta 36000.2674142/01-900, cadastrada junto ao Ministério da Saúde”.

ORDEM DO DIA

5. Leitura, Apreciação e votação da Ata da 14ª sessão ordinária de 2019, realizada no dia 21 de Agosto de 2019.

6. Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 22/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da LOA – 2019, autorizando a abertura de crédito adicional especial decorrente da proposta 97530.53600/1180-03, cadastrada junto ao Fundo Nacional de Saúde”.

7. Apreciação e Votação do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 16/2019, Autógrafo nº 14/2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para processo de licitação pública realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município, na forma que especifica e dá outras providências”.

8. Apreciação e Votação do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 15/2019, Autógrafo nº 17/2019, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”.

9. Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 23/2019, de autoria do vereador Rafael Floriano Carvalho, que “Dispõe denominação de próprio municipal e dá outras providências”.