Pauta da 15ª sessão ordinária de 2018

– Posted on 04/09/2018
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018  Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 15ª Sessão Ordinária do […]

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 15ª Sessão Ordinária do ano de 2018, que se realizará em 05 de setembro de 2018, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE 

1 – Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

2 – Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 153 e 167/2018 – Maria José Vieira dos Santos
Nº 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161 e 162/2018 – Lucas Antunes da Silva
Nº 163 e 164/2018 – Cristiano Xavier Rodrigues
N° 165 e 166 – Laércio Holtz Rachid
Nº 168, 169, 170 e 171 – José Cristiano Silva
Nº 172, 173 e 174 – Rafael Floriano Carvalho

3 – Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 61/2018 – Lucas da Silva Antunes, Cristiano Xavier Rodrigues, Laércio Holtz Rachid e Laércio Larice Rodrigues
Nº 62/2018 – Lucas da Silva Antunes, Cristiano Xavier Rodrigues, Laércio Holtz Rachid e Laércio Larice Rodrigues
Nº 63/2018 – Lucas da Silva Antunes
Nº 64/2018 – Lucas da Silva Antunes

4 – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2018, de Autoria do Vereador Laércio Holtz Rachid que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências”. 

5- Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2018, de Autoria do vereador Rafael Floriano Carvalho que “Proíbe o uso de logradouros públicos (ruas, alamedas, vielas) para fins de estacionamento fechado em dia de eventos municipais ou particulares, no âmbito do município de Sarapuí”.

6- Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2018, de Autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração na Lei nº 1451/2018”. 

7- Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 35/2018, de Autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1429/2017, Plano Plurianual, e da outras providências”. 

8- Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 36/2018, de Autoria do Poder Executivo, que “Dispõe o orçamento do município de Sarapuí, para o exercício financeiro de 2019”. 

9- Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 37/2018, de Autoria do Vereador Cristiano Xavier Rodrigues, que “Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do município de Sarapuí, no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências”. 

ORDEM DO DIA 

10 – Leitura, apreciação e votação da Ata da 14ª sessão ordinária de 2018, realizada no dia 15 de agosto de 2018.

11 – Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 29/18 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências”.

12 – Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 31/18 de autoria da vereadora Maria José Vieira dos Santos, que “Dispõe sobre prolongamento e retificação de próprio municipal, emenda a lei 1179/10”

13 – Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 32/18 de autoria da vereadora Maria José Vieira dos Santos, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”

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