8ª sessão ordinária, destaque para as indicações e requerimentos

A 8ª sessão começou pela leitura dos comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos conforme tabela abaixo: QUOTA R$ 61.522,54 PDDE R$ 18.000,00 PDDE R$ 18.000,00 Foi […]

A 8ª sessão começou pela leitura dos comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos conforme tabela abaixo:

QUOTA R$ 61.522,54
PDDE R$ 18.000,00
PDDE R$ 18.000,00

Foi lido um ofício dos Correios sobre a não distribuição de correspondência na Viela Moacir Corrêa da Silva feito pelos vereadores José Cristiano Silva (PMDB) e Rafael Floriano Carvalho (PMDB), informaram que atualmente a agência não possui todos os recursos necessários para fazer a entrega, acrescentaram ainda que os moradores devem ir até os Correios para fazerem a retiradas das correspondências.

A Prefeitura enviou as respostas dos requerimentos nº 12, 14, 15 e 18/17, confira abaixo:

12/17 Cópia do relatório da auditoria (parte 1,parte 2, parte 3)
14/17 Informar e enviar cópia da garantia da máquina JCB – carregadeira.
15/17 Contrato SAMU – informar sobre a situação atual desse contrato e enviar cópia da renovação se houver
18/17 Funcionário responsável pelo setor das compras

Na sequência foi lido o resumo dos ofícios expedidos pela Câmara, confira abaixo:

Ofício Autoria Destinatário Assunto
108 Maria José Vieira dos Santos (PP) Prefeitura Municipal Manutenção estradas do Cabaçais
116 Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB),

 Diogo Antônio Peçanha Antunes (PTB), Laércio Holtz Rachid (PSDB),

Laércio Larice Rodrigues (PPS) e

Lucas da Silva Antunes (PP)

Prefeitura Municipal Solicitações de informações que não foram contempladas nas respostas dos requerimentos feito pela Câmara.

– indicação nº 114/17 – Lucas da Silva Antunes (PP)  – indica ao prefeito as seguintes melhorias na Rua Joaquim Vicentini Manoel, no Distrito do Cocaes: passagem de máquina Patrol e troca de lâmpadas queimadas.

– indicação nº 115/17 – Laércio Holtz Rachid (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar a manutenção da Rua Urbano Rosa e Silva.

– indicação nº 116/17 – Laércio Holtz Rachid (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar as seguintes melhorias no Distrito do Cocaes: Rua Joaquim Vicentini Manoel (Haras Aguilar): manutenção com a máquina patrol e Rua Francisco Raposo: troca de lâmpadas

– indicação nº 117/17 – Laércio Holtz Rachid (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de instalar novamente as 04 lombadas da Rua Nossa Senhora das Dores existentes antes das obras de pavimentação.

– indicação nº 118/17 – Laércio Holtz Rachid (PSDB)  – indica ao prefeito a realização de obras de melhoramento na captação das águas pluviais no encontro das ruas Hortências e Palmeiras do Conjunto Habitacional Esperança. (portão lateral da escola Conceição)

– indicação nº 119/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB) – indica ao prefeito a roçagem das escolas, praças e do campo de futebol do Distrito do Cocaes

– indicação nº 120/17 – José Cristiano Silva (PMDB)  – indica ao prefeito a colocação de postes de iluminação da rotatória entre a Rod. Leonídio de Souza Barros e Av. Alexandre Chauar, bem como, providenciar ou solicitar do órgão responsável instalação de 03 placas “A-12 — Interseção em círculo”, sendo uma na Av. Alexandre Chauar, uma na Rod. Leonídio de Souza Barros e uma na Rod. João Batista Pires.

– indicação nº 121/17 – José Cristiano Silva (PMDB)  – indica ao prefeito a possibilidade de realizar as seguintes melhorias na Av. Alexandre Chauar: pintura nas escadarias, muros e guias do “escadão” e operação tapa buraco.

– indicação nº 122/17 – Rafael Floriano Carvalho (PMDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar o que segue: Lixeira comunitária bairro Faxinal: construção e lixeira comunitária bairro Caeiras: reconstrução

– indicação nº 123/17 – Rafael Floriano Carvalho (PMDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar a manutenção da Rod. João Batista Pires com a roçagem do mato do acostamento e retirada de areia

– indicação nº 124/17 – Diogo Antônio Peçanha Antunes (PTB) e Maria José Vieira dos Santos (PP) – indicam a possibilidade de realizar as seguintes melhorias no Bairro Cabaçais:

– Passagem da máquina patrol e cascalhamento nas seguintes estradas:

* Estrada Municipal Clementino Antunes de Oliveira;

* Estrada Municipal Vereador Francisco Roberto Prestes;

* Estrada Municipal Policarpo Pereira;

* Estrada Municipal Antônio Raimundo;

* Estrada Municipal João Jerônimo de Queiroz; e

* Estrada Municipal Benedito Gomes de Proença.

– colocação de placa indicando o nome da via:

* Estrada Municipal Antônio Raimundo; e

* Estrada Municipal Benedito Gomes de Proença.

– indicação nº 125/17 – Diogo Antônio Peçanha Antunes (PTB) – indica ao prefeito a realização das seguintes melhorias: Rua Alferes Joaquim Constâncio: manutenção da via e retirada dos tubos da calçada; e Rua Ernesto Nunes de Proença: troca de lâmpadas.

– indicação nº 126/17 – José Cristiano Silva (PMDB), Maria José Vieira dos Santos (PP) e Rafael Floriano Carvalho (PMDB) – indicam ao prefeito a possibilidade de instalar uma caixa de sugestão em todas as unidades de saúde do município.

– indicação nº 127/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB), Laércio Holtz Rachid (PSDB), Laércio Larice Rodrigues (PPS) e Lucas da Silva Antunes (PP) – indicam ao prefeito a possibilidade de disponibilizar um funcionário para a escola Flora Prestes Cesar para trabalhar como inspetor de alunos no período da tarde.

– indicação nº 128/17 – José Cristiano Silva (PMDB), Maria José Vieira dos Santos (PP) e Rafael Floriano Carvalho (PMDB) – indicam ao prefeito a possibilidade de instalar uma linha exclusiva e se possível gratuita de telefone para o setor de transporte do Posto de Saúde.

– indicação nº 129/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB) – indica ao prefeito a limpeza e a colocação de uma placa “Proibido Jogar Lixo” na Rua José Braz Filho, no bairro Nossa Senhora Aparecida

– indicação nº 130/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB) e Laércio Larice Rodrigues (PPS) – indicam ao prefeito a possibilidade de realizar a limpeza, com ações de capinagem, no cemitério do Faxinal, além da abertura de nova entrada para o local.

Em continuidade a presidente passou para a leitura dos requerimentos a seguir:

– requerimento nº 19/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB), Laércio Holtz Rachid (PSDB), Laércio Larice Rodrigues (PPS) e Lucas da Silva Antunes (PP) – requerem do prefeito suas dignas providências no sentido de prestar informações sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:

– qual o valor existente hoje na conta do CMDCA, e

– para quais atividades o dinheiro é utilizado.

– requerimento nº 20/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB), Laércio Holtz Rachid (PSDB), Laércio Larice Rodrigues (PPS) e Lucas da Silva Antunes (PP) – requerem do prefeito suas dignas providências no sentido de prestar informações e enviar cópias de documentos sobre a compra de brinquedos para algumas escolas municipais, sendo:

– cópia do processo licitatório; e

– qual a previsão de entrega dos brinquedos.

– requerimento nº 21/17 – Diogo Antônio Peçanha Antunes (PTB) – requer do prefeito suas dignas providências no sentido de prestar informações sobre as razões do não atendimento da indicação elaborado por vereador.

– requerimento nº 22/17 – Terezinha de Jesus Silva (PTB) – requer do prefeito suas dignas providências no sentido de prestar informações sobre o porquê de os fiscais não estarem fiscalizando os horários de funcionamento de bares e outras atividades correlatas, bem como, não atuarem em ações conjuntas com o Conselho Tutelar e Polícia Militar.

Sem mais requerimentos a presidente passou para a leitura do Projeto de Lei nº 07/17 de autoria da vereadora Maria José Vieira dos Santos (PP), que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”, sendo despachado para as comissões permanentes, se aprovado ficará denominado “Santina Nunes Proença”, a estrada que tem seu início na Estrada Municipal Vereador Francisco Roberto Prestes e seu término na Estrada Municipal Octávio Tavares de Albuquerque.

Em seguida passou para a leitura do Projeto de Lei nº 08/17 de autoria do vereador Rafael Floriano Carvalho (PMDB), que “Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de arvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e vias e dá outras providências”, segundo a justificativa a falta de uma precisão de quando o serviço será efetuado prejudica demasiadamente o munícipe, que diante de um problema, cobra um posicionamento efetivo do município, seja através dos canais de comunicações ou também dos vereadores. Neste sentido, a divulgação prévia por meio da internet do cronograma de obras e serviços previsto pelo Poder Executivo privilegia a transparência do processo, por se tratar de uma eficiente prestação de contas à população de uma maneira do munícipe acompanhar as demandas que lhe afligem.

Ouro projeto do vereador Rafael Floriano Carvalho (PMDB) é o Projeto de Lei nº 09/17, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”, se aprovado fica denominada “Praça Vereador Alcides Corrêa”, a área de recreio localizada entre a Av. Julio Holtz e Rua Campo Sales, centro, praça do cemitério.

Na parte destinada ao uso da tribuna os vereadores Laércio Holtz Rachid (PSDB), Laércio Larice Rodrigues (PPS) e Rafael Floriano Carvalho (PMDB) usaram e abordaram sobre assuntos diversos.

Já na ordem do dia, parte destinada às votações, foi apreciada e votada da Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2017, realizada em 03 de maio de 2017, sendo aprovada por unanimidade.

Na parte destinada a explicação pessoal os vereadores Laércio Larice Rodrigues, Lucas da Silva Antunes, José Cristiano Silva, Laércio Holtz Rachid e Rafael Floriano Carvalho usaram a tribuna e abordaram sobre assuntos diversos.

Sem mais nada a ser votado, a presidente passou para a solenidade de entrega das moções de aplausos para a Banda Marcial Benedito Cleto e para a Srª Suely.