PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 18ª Sessão Ordinária do ano de 2025, que se realizará em 15 de outubro de 2025, às 19h30, sendo:

 

EXPEDIENTE

 

1 Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

 

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

 

Nº 447, 448 e 449/25 – Rafael Floriano de Carvalho

Nº 450/25 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 451, 452, 453, 454, 455, 456 e 457/25 – Robson de Araújo

Nº 458, 459, 460, 461, 462, 463 e 464/25 – Maria José Vieira dos Santos

 

3 Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

 

Nº 76/25 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 77, 78, 79 e 80/25 – Robson de Araújo

 

 

4. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 53/25, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Sarapuí, e dá outras providências.”

 

5. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 54/25, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial, e dá outras providências.”

 

6. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 55/25, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre reforço de dotação por crédito adicional especial, e dá outras providências.”

 

7. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 56/25, de autoria do Poder Executivo que “Altera a redação do Artigo 10 da Lei n°1.851, de junho de 2024, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI, e dá outras providências.” 

 

ORDEM DO DIA

 

8. Leitura, apreciação e votação da Ata da 17ª sessão ordinária de 2025, realizada no dia 01º de outubro de 2025.

 

9. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 44/25, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 para o Município de Sarapuí e dá outras providências”.

 

10. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 46/25, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei de Orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências.”

 

11. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 52/25, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal e dá outras providências.”  

 

Em, 13 de outubro de 2025. 

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal