Pauta da 12ª sessão ordinária de 2020

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020.

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 12ª Sessão Ordinária do ano de 2020, que se realizará em 15 de julho de 2020, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1. Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 125 e 126/2020 – Laércio Holtz Rachid
Nº 127/2020 – Laércio Holtz Rachid e Laércio Larice Rodrigues
Nº 128 e 129/2020 – Cristiano Xavier Rodrigues
Nº 130, 131, 132 e 133/2020 – José Cristiano Silva

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Não há requerimentos

4. Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2020 de autoria do Poder do Executivo, que “Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição de dotações consignadas na lei orçamentária anual e da outras providências”.

5. Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2020 de autoria do Poder do Executivo, que “Altera a lei ordinária nº 1333/14 e dá outras providências”.

6. Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2020 de autoria do Poder do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências”.

7. Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2020 de autoria do Poder do Executivo, que “Altera a redação da lei nº 610/1990 de 14 de dezembro de 1990”

8. Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2020 de autoria do Poder do LEGISLATIVO, que “Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

9. Leitura, apreciação e votação da Ata da 11ª sessão ordinária de 2020, realizada no dia 01 de julho de 2020.

10. Apreciação e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e vice-prefeito do Município para a próxima legislatura no período de 2021 a 2024 e dá outras providências”.

11. Leitura, apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 01/20, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 04/2020 de autoria do Poder do Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e vice-prefeito do Município para a próxima legislatura no período de 2021 a 2024 e dá outras providências”.

12. Apreciação e Votação do Projeto de Resolução nº 03/2020 de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para a próxima legislatura no período de 2021 e dá outras providências”.

13. Apreciação e Votação do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2020, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providências”.