Pauta da 13ª sessão ordinária de 2017

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 13ª Sessão Ordinária do ano de 2017, que se realizará em 02 de agosto de 2017, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE 

Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Leitura dos Requerimentos dos Srs. Vereadores.

Leitura do Projeto de Lei nº 13/17 de autoria da vereadora Maria José Vieira dos Santos, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias”.

Leitura do Projeto de Lei nº 14/17 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza e estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição e da decadência de créditos tributários por solicitação do contribuinte, pela administração, e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Lei nº 15/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Lei nº 16/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Lei nº 17/17 de autoria do vereador Laércio Holtz Rachid, que “Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos, de diabetes e audiometria nos alunos na rede municipal de ensino”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2017, realizada em 19 de julho de 2017.                       

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 12/17 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal do Município de Sarapuí a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 01/17 de autoria do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei nº 12/17 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal do Município de Sarapuí a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 02/17 de autoria do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei nº 12/17 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal do Município de Sarapuí a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar nº Lei Complementar nº 05/17 de autoria do poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de gratificação ao médico responsável pela atuação da Medicina do Trabalho e dá outras providências”.