Pauta da 16ª sessão ordinária de 2017

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 16ª Sessão Ordinária do ano de 2017, que se realizará em 20 de setembro de 2017, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE 

Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Leitura dos Requerimentos dos Srs. Vereadores.

Leitura do Veto Total do Poder Executivo referente ao Projeto de Lei nº 08/17 de autoria do vereador Rafael Floriano Carvalho, que “Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de arvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e vias e dá outras providências”.

Leitura do Veto Total do Poder Executivo referente ao Projeto de nº 17/17 de autoria do vereador Laércio Holtz Rachid, que “Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos, de diabetes e audiometria nos alunos na rede municipal de ensino”.

Leitura do Projeto de Moção de Aplausos nº 06/17 de autoria da vereadora Maria José Vieira dos Santos, que “Dispõe sobre moção de aplausos”. 

ORDEM DO DIA 

Leitura, apreciação e votação da Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2017, realizada em 06 de setembro de 2017.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 21/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização para o financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária”.

Leitura, apreciação e votação do de Emenda nº 01/17 de autoria do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei nº 21/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização para o financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 23/17 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município de Sarapuí a celebrar convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atos de Registro de Preços”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar nº 08/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da lei complementar nº 118/07, criando o novo emprego de provimento permanente de Agente de Trânsito, constante do anexo IX”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 24/17 de autoria do vereador Rafael Floriano Carvalho, que “Dispõe sobre o projeto ‘Adote Uma Praça’ no município de Sarapuí-SP”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 25/17 de autoria do vereador Cristiano Xavier Rodrigues, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.