Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 16ª Sessão Ordinária do ano de 2022, que se realizará em 21 de setembro de 2022, às 19h30, sendo:
EXPEDIENTE
- Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.
- Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.
Nº 429/22 – Cristiano Xavier Rodrigues |
Nº 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446 e 447/22 – Robson de Araújo |
Nº 437 e 438/22 – Letícia Corrêa da Silva Martins |
- Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.
Nº 194/22 – Cristiano Xavier Rodrigues |
Nº 195, 196, 197, 198 e 199/22 – Letícia Correa da Silva Martins |
Nº 200/22 – Letícia Correa da Silva Martins, Adriano Cirilo e Maria José Vieira dos Santos |
- Apresentação e leitura do Projeto de Emenda a Lei orgânica nº 01/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre proposta de emenda a Lei Orgânica do Município de Sarapuí e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
- Leitura, apreciação e votação da Ata da 15ª sessão ordinária de 2022, realizada no dia 08 de setembro de 2022.
- Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar nº 07/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre aumento de quantitativo de vagas de empregos do quadro permanente e dá outras providências”.
- Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 81/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.
- Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 82/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.
- Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 83/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.
- Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 84/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração dos artigos 9, 23 item I e os anexos da Lei nº 1.676, de 27 de julho de 2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada para o exercício de 2022 e dá outras providências”.
- Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 85/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração dos anexos do Plano Plurianual referente ao exercício de 2023”.
- Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 87/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.
- Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 88/22 de autoria do Poder Executivo, que “Institui a Bolsa-Transporte para auxilio nas despesas de transporte a estudantes matriculados em cursos técnicos de nível médio ou superiores de graduação não oferecidos no Município de Sarapuí e dá outras providências”.
Em, 19 de setembro de 2022.
Laércio Larice Rodrigues
Presidente da Câmara Municipal