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Senado aprova revisão da dívida dos estados
Posted on 29/04/2015 | Nenhum comentárioFonte: Senado Federal/Jornal do Senado – Brasília, quarta-feira, 29 de abril de 2015. Governo, porém, terá até 31 de janeiro de 2016 para aplicar o novo indexador, que alivia a […] -
PLS que altera a Lei do ICMS causará mais prejuízos aos cofres municipais
Posted on 22/04/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional dos Municípios O Projeto de Lei do Senado (PLS) que modifica a cobrança do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços […] -
Senado aprova MP que adiou entrada em vigor da Lei das ONGs
Posted on 26/02/2015 | Nenhum comentárioAgência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 658/2014, que adiou a entrada em vigor da Lei […]