13ª sessão, projeto de controle de fumaça é aprovado

A 13ª sessão ordinária de 2016, realizada no dia 03 de agosto foi iniciaa pela leitura dos comunicados do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao município.

Dado sequência, foi realizada a leitura das indicações a seguir:

– indicação nº 54/16 – Paulo Soares da Silva (PSDB), Adilson da Rosa Silva (PV), Ivaney Dias (PSC), Maria José Vieira dos Santos (PP) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indicam ao prefeito juntamente com o setor competente desta municipalidade a possibilidade de instalar rede de água no prolongamento da Rua Antônio Agostinho Sampaio (Lei 1387/16).

– indicação nº 55/16 – Laércio Holtz Rahid (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade realizar as seguintes melhorias no Bairro do Rodeio: – prolongamento da rede secundária de energia na Rua Tarcila da Silva Machado dos Santos; – calçamento e colocação lajotas e guias na Rua Tarcila da Silva Machado dos Santos; e – reparação na rede de proteção do campo de futebol do bairro do Rodeio, paralela a Rua Tarcila da Silva Machado dos Santos, e

– indicação nº 56/16 – Laércio Holtz Rahid (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar o lajotamento da Rua Pedro Antônio da Silva (marginal) por uma extensão de 15 metros a contar da Rua Coronel Ernesto Piedade.

Na sequência, foi feita a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 05/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alterações do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do município de Sarapuí e dá outras providências”, sendo despachado para as comissões permanentes, o projeto altera o § 1º do art. 5º da lei nº 1245/12, que se aprovado conterá a seguinte redação:

• 1º – O Professor de Educação Básica I e II, efetivo, desde que habilitado, poderá em caráter excepcional, na ausência de professor devidaente concursado, ministrar aulas na educação básica para completar a grade curricular da rede municipal de ensino ou compor projetos da pasta, nem como substituir outro professor em razão de falta, fazendo jus ao pagamento por ele efetivamente trabalhadas como carga suplementar, sem qualquer outro tipo de acréscimo.

Na parte destinada ao uso da tribuna somente o vereador Laércio Holtz Rachid (PSDB) fez uso, e abordou sobre assuntos diversos.

Na ordem do dia, parte destinada as votações, foi feita a leitura, apreciação e votação da Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2016, realizada em 20 de julho de 2016, sendo aprovada por unanimidade.

Em seguida votado o Projeto de Lei nº 15/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle de poluição atmosférica, por meio da avaliação de emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidas a diesel, conforme regulamentação específica e adotam outras providências”. Apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 01/16 de autoria de todos os vereadores referente ao Projeto de Lei nº 15/16, o projeto tem o objetivo de avaliar a fumaça emitida por veículos a diesel para garantir se está dentro dos padrões, como consequência melhorar a qualidade de vida da população, a lei visa que tantos os veículos públicos e terceirizados serão submetidos a esta avaliação, ambas as matérias foram aprovadas por unanimidade.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 16/16 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município a adquirir veículos movidos a álcool ou do tipo flexfluel, bem como a substituir a frota atual”, e apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 01/16 de autoria de todos vereadores referente ao Projeto de Lei nº 16/16, conforme justificativa, o projeto visa garantir a qualidade ambiental, integridade econômica para o município e melhorar a pontuação no Programa “Município Verde-Azul”, o projeto e a emenda foram aprovados por unanimidade.

Na parte destinada a explicação pessoal o vereador Laércio Holtz Rachid (PSDB) voltou à tribuna e abordou assuntos diversos.

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