4ª sessão 2015, vereadores aprovam reajuste para servidores do Legislativo e rejeitam projeto de reajuste para os agentes políticos.

A 4ª sessão iniciou pela leitura do ofício da Sabesp referente ao orçamento do prolongamento de rede de água na Estrada Braz Américo Machado, solicitado por esta Casa em 2013. A companhia informou que são 4.230 m de rede, sendo 23 ligações e o valor total da obra de R$ 100.626,03 (cem mil seiscentos e vinte e seis reais e três centavos)

Em seguida foi lido ofício da Prefeitura que enviou resposta do requerimento nº 01/15 que questionava as aplicações das multas e punições aplicadas pela Administração Pública decorrente das leis aprovadas recentemente no município, o Executivo respondeu de forma parcial que, para o atendimento na íntegra do pedido, é necessário o apontamento do período que se deseja ter as informações solicitadas, acrescentaram ainda que devido o grande volume de serviço esse pedido demanda de tempo e a ausência do período faz com que o Executivo dispense tempo com objeto não pertinente ao requerido.

O requerimento nº 03/15 que pede informações da Saúde sobre a troca do compressor do ônibus odontológico, a Prefeitura enviou cópias dos documentos solicitados, entre eles a nota fiscal do produto, no valor de R$ 1.947,00 (um mil novecentos e quarenta e sete reais), bem como, cópia da solicitação do diretor da saúde.

Sobre a reforma do telhado da escola “Celina” referente à empresa vencedora questionado no requerimento nº 04/15, o Executivo informou que a empresa vencedora foi Engesaki Construtora e Engenharia LTDA-EPP, também enviaram na resposta o processo licitatório.

Em continuidade passou para a leitura dos comunicados a seguir:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Programa	Dt. Emissão	Valor R$
PDDE (Dulce)	05/02/2015	R$ 1.570,00
PDDE (Flora)	05/02/2015	R$ 8.330,00
QUOTA	19/02/2015	R$ 92.555,00
PDDE (Imaculada)	12/02/2015	R$ 5.420,00
PDDE (Celina)	05/02/2015	R$ 2.660,00
PDDE (Maria José)	05/02/2015	R$ 2.090,00

Na sequência passou-se para a leitura das indicações a seguir:

– indicação nº 51/15 – Maria José Vieira dos Santos (PMDB) – indica ao prefeito para que providencie a limpeza das canaletas da Rodovia que liga a cidade ao Distrito do Cocaes;

– indicação nº 52/15 – Adilson da Rosa Silva (PV), Ivaney Dias (PSC), Paulo Soares da Silva (PSDB) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indicam ao prefeito a possibilidade de fazer manutenção, com a colocação de pedregulhos no acostamento da altura do Km 13 da Estrada que liga Sarapuí ao município de Pilar do Sul;

– indicação nº 53/15 – Laércio Holtz Rachid (PSDB), Maria José Vieira dos Santos (PMDB) e Laércio Larice Rodrigues (PPS) – indicam ao prefeito a possibilidade de realizar a manutenção com a máquina patrol no Loteamento Morado do Sol;

– indicação nº 54/15 – Maria José Vieira dos Santos (PMDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar melhorias no telhado e nas lajes da Unidade Mista de Saúde;

– indicação nº 55/15 – Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indica ao prefeito a limpeza do mato alto no terreno ao lado da Creche Maria José da Silva Barros, na Vila São João;

– indicação nº 56/15 – Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar operação tapa-buraco nas seguintes localidades, todas na Vila São João: Rua Adolfo da Rosa Gomes; Avenida Humberto Fabrício Holtz; Rua José Augusto de Campos; e Avenida Alexandre Chauar.

– indicação nº 57/15 – Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar melhorias na Estrada Municipal João Batista Pires: manutenção, com operação tapa buraco e capinagem das margens;

– indicação nº 58/15 – Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar manutenção com a máquina e colocação de pedregulho em todas as ruas do bairro Morada do Sol.

– indicação nº 59/15 – Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar manutenção na via que sai da propriedade do Sr Dilson Peçanha até a estrada do projeto “Melhor Caminho”

Nesta sessão foram apresentados 4 requerimentos, conforme segue:

– requerimento nº 05/15 – Laércio Larice Rodrigues (PPS) e Maria José Vieira dos Santos (PMDB) – requerem do prefeito suas dignas providências no sentido de informar o que segue a respeito da Vigilância Sanitária de Sarapuí: Qual o cronograma de trabalho a ser realizado pelo setor em 2015; Quais recursos recebem para o setor; Qual o valor que tem na conta atualmente, e Quanto já foi gasto até o momento e em quais projetos.

– requerimento nº 06/15 – Adilson da Rosa Silva (PV), Ivaney Dias (PSC), Paulo Soares da Silva (PSDB) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – requerem do prefeito suas dignas providências no sentido de informar o que segue, referente aos últimos 12 meses: Quantas notificações ou autuações já foram impostas pelo não cumprimento das leis 1265, 1291, 1292, 1295/13, 1306, 1327 e 1333/14; e Quantas notificações ou autuações já foram impostas pelo não cumprimento de outras leis que trate de multas a infrações e das inscritas no código de postura municipal.

– requerimento nº 07/15 – Maria José Vieira dos Santos (PMDB) – requer do prefeito suas dignas providências no sentido de notificar os proprietários dos terrenos para proceder á limpeza dentro de um prazo estipulado e a notificação aos proprietários dos animais.

– requerimento nº 08/15 – Maria José Vieira dos Santos (PMDB) – requer do prefeito suas dignas providências no sentido de informar o que segue: Por que a indicação nº 265/13 ainda não foi atendida.

Na sequencia foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 08/15 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”, sendo despachado para as comissões permanentes. Se a provado, fica denominado de viela “Adão Prestes”, a viela de servidão que tem inicio na Avenida Alexandre Chauar (23°37’51.85″S 47°49’32.71″O) e termino na rua Urbano Rosa (23°37’51.74″S 47°49’30.36″O).

O vereador Laércio Holtz Rachid (PSDB) apresentou o Projeto de Lei nº 09/15, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”, sendo despachado para as comissões permanentes. O projeto visa denominar de “Maria de Lurdes da Silva Holtz”, a Unidade Mista de Saúde de Sarapuí.

Na parte destinada ao uso da tribuna, nenhum vereador fez uso da palavra, assim o presidente passou para a Ordem do Dia, parte destinada as votações das matérias, ocasião em que foi feita a leitura, apreciação e votação da ata da terceira sessão ordinária realizada no dia 03 de março de 2015, sendo aprovado por unanimidade.

Em seguida passou para apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos nº 02/15 de autoria dos vereadores Ivaney Dias (PSC) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB), que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a Casa de Agricultura de Sarapuí e dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade, conforme justificativa dos autores a honraria se deu pelos relevantes serviços prestados ao município.

O Projeto de Resolução nº 02/15 de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a revisão anual da remuneração no quadro de servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”, foi aprovado por unanimidade. A matéria visa a equiparação de 6,40% do reajuste dos salários dos servidores do Legislativo aos do Poder Executivo, aprovados na sessão anterior, confira a tabela de vencimentos com o reajuste:

Já o Projeto de Lei nº 07/15 de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município”, foi rejeitado por seis votos a dois, sendo os vereadores Laércio Holtz Rachid (PSDB) e Maria José Vieira dos Santos (PMDB) favoráveis ao projeto e os vereadores Adilson da Rosa Silva (PV), Amarildo José de Almeida (PV), Ivaney Dias (PSC), José Roberto Soares Abe (PSDB), Paulo Soares da Silva (PSDB) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) contrários ao mesmo.

Ao final passou a parte destinada a explicação pessoal, somente o vereador Laércio Holtz Rachid (PSDB) se manifestou e abordou sobre assuntos diversos.

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