Pauta da 3ª sessão, Prefeitura envia projeto que visa gratificar por responsabilidade técnica o emprego de Enfermeiro

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015.

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 3ª Sessão Ordinária do ano de 2015, que se realizará em 04 de março de 2015, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Leitura do Projeto de Resolução nº 02/15 de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a revisão anual da remuneração no quadro de servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Lei nº 07/15 de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município”.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 02/15 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de gratificação por responsabilidade técnica ao emprego de Enfermeiro e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2015, realizada em 20 de fevereiro de 2015.

Apreciação e votação do Projeto de Resolução nº 01/15, de autoria da Mesa Diretora, que “Estabelece a obrigatoriedade da entrega da declaração de bens e rendas dos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 03/15, autoria de Ivaney Dias, Rosilene Vaz de Oliveira, Adilson da Rosa Silva e Paulo Soares da Silva, que “Autoriza o município de Sarapuí através do Poder Executivo a implantar o sistema para adoção de lixeiras e contêineres a serem instaladas em logradouros públicos.”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 05/15 de autoria Poder Executivo, que “Dispõe sobre ratificação de denominação de próprios municipais e dá outras providências”.