Na 1ª sessão de 2015, prefeito fala em tribuna dos dois anos de mandato

A 1ª sessão de 2015 começou pela leitura das correspondências do Ministério da Educação, referente a liberação de recursos conforme a tabela abaixo:

Programa	Data emissão	Valor
Alimentação escolar – creche	30/12/2014	R$ 4.820,00
Mais educação	30/12/2014	R$ 2.772,00
Alimentação escolar – pré-escola	30/12/2014	R$ 2.590,00
Alimentação escolar – AEE	30/12/2014	R$ 50,00
Alimentação escolar – ensino fundamental	30/12/2014	R$ 8.796,00
Alimentação escolar – EJA	30/12/2014	R$ 132,00
Alimentação escolar – ensino médio	30/12/2014	R$ 2.910,00
QUOTA	30/12/2014	R$ 48.796,91
QUOTA	28/11/2014	R$ 48.956,35

Em seguida foi lido oficio da Prefeitura Municipal sobre o envio dos balancetes da receita e despesa do mês de dezembro de 2014, no mês de referencia a despesa foi de R$ 2.288.182,92 (dois milhões duzentos e oitenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos), a receita de R$ 2.064.381,38 (dois milhões e sessenta e quatro mil reais trezentos. Também enviaram o relatório da receita corrente liquida do mês de dezembro de 2014, esse relatório é um resumo das receitas do município nos últimos doze meses, veja a receita dos últimos doze meses:

Jan/14	Fev/14	Mar/14	Abr/14
R$ 2.007.983,76	R$ 1.497.154,73	R$ 2.580.018,22	R$ 1.833.479,83
Mai/14	Jun/14	Jul/2014	Ago/2014
R$ 1.686.559,63	R$ 1.434.663,48	R$ 1.962.811,51	R$ 1.581.512,46
Set/2014	Out/2014	Nov/2014	Dez/2014
R$ 1.697.155,48	R$ 1.585.052,46	R$ 1.764.387,75	R$ 2.064.381,38

 

Os Correios também enviaram um oficio informando sobre renovação do convênio de Agência de Correios Comunitária, AGC Cocaes, esse convênio visa atender as localidades com mais de 500 (quinhentos habitantes), faz parte desse convênio o repasse no valor de R$ 1.337,00 (um mil trezentos e trinta e sete reais) para finalidade de execução das atividades internas necessárias à organização e funcionamento da AGC.

Também foi lido o informativo do Ministério da Saúde sobre a liberação de recursos, conforme lista abaixo:

Em continuidade passou para a leitura das indicações abaixo:

– Indicação 01/15 – Maria José Vieira dos Santos (PMDB) – indica ao prefeito a realização de um convênio com o São Camilo Saúde, gerenciador do Hospital Regional de Itapetininga, para a realização de cirurgias eletivas, de baixa gravidade, para os munícipes de Sarapuí;

– Indicação 02/15 – Laércio Holtz Rachid (PSDB) – indica ao prefeito para que estude a possibilidade de construir uma pista de skate no Distrito do Cocaes;

– Indicação 03/15 – Laércio Holtz Rachid (PSDB) – indica ao prefeito para que solicite da SABESP o remanejamento dos postes de alambrados da obra no Bairro Congonhas;

– Indicação 04/15 – Laércio Holtz Rachid (PSDB) – indica ao prefeito para que solicite da empresa CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) a poda e o corte das árvores do Bairro Congonhas paralelas ao campo de futebol;

– Indicação 05/15 – Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB), Adilson da Rosa Silva (PV), Ivaney Dias (PSC) e Paulo Soares da Silva (PSDB) – indicam ao prefeito a manutenção, em toda sua extensão, da Avenida Humberto Fabrício Holtz, na Vila São João;

– Indicação 06/15 – Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB), Adilson da Rosa Silva (PV), Ivaney Dias (PSC) e Paulo Soares da Silva (PSDB) – indicam ao prefeito a recolocação dos tubos de escoamento de água sito à Avenida Agostinho Ferreira Morgado, no Distrito Cocaes, próximo ao Pesqueiro;

– Indicação 07/15 – Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB), Adilson da Rosa Silva (PV), Ivaney Dias (PSC) e Paulo Soares da Silva (PSDB) – indicam ao prefeito melhorias com passagem da maquina e colocação de pedregulhos na Estrada Municipal que começa no Bairro da Várzea de Baixo próximo a escola municipal e vai até a Granja do Sr. Sergio onde começa o Bairro Tatetu, município de Alambari/SP;

– Indicação 08/15 – Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB), Adilson da Rosa Silva (PV), Ivaney Dias (PSC) e Paulo Soares da Silva (PSDB) – indicam ao prefeito a limpeza, a colocação de terra e pedregulhos na Rua Amâncio José Correa, no bairro São João;

– Indicação 09/15 – Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB), Adilson da Rosa Silva (PV), Ivaney Dias (PSC) e Paulo Soares da Silva (PSDB) – indicam ao prefeito a possibilidade de revitalizar o lago do Jardim Cruzeiro do Sul, com ações de paisagismo e limpeza no local;

– Indicação 10/15 – Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB), Adilson da Rosa Silva (PV), Ivaney Dias (PSC) e Paulo Soares da Silva (PSDB) – indicam ao prefeito a manutenção urgente na Rodovia João Batista Pires;

– Indicação 11/15 – Maria José Vieira dos Santos (PMDB) – indica ao prefeito para que notifique a proprietária do loteamento que faz divisa com o CDHU Darci Ruivo Fernandes para que realize a limpeza do local;

– Indicação 12/15 – Maria José Vieira dos Santos (PMDB) – indica ao prefeito melhorias no Bairro Nossa Senhora Aparecida, bem como estude a possibilidade de instalar um parque semelhante ao instalado no Conjunto Habitacional Darci Ruivo Fernandes;

– Indicação 13/15 – Maria José Vieira dos Santos (PMDB) – indica ao prefeito a manutenção do Bosque da Vila Rica com limpeza e pintura do local, bem como a colocação de um braço de luz em frente ao “Mercado Vila Rica”;

– Indicação 14/15 – Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB), Adilson da Rosa Silva (PV), Ivaney Dias (PSC) e Paulo Soares da Silva (PSDB) – indicam ao prefeito a manutenção, com passagem de máquina e colocação de pedregulhos, na Estrada Municipal que liga o bairro do Rodeio ao Cercado;

– Indicação 15/15 – Maria José Vieira dos Santos (PMDB) – indica ao prefeito a aquisição de macas retrateis e modernização do giroflex das ambulâncias do município;

– Indicação 16/15 – Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB), Adilson da Rosa Silva (PV), Ivaney Dias (PSC) e Paulo Soares da Silva (PSDB) – indicam ao prefeito a possibilidade de realizar as seguintes melhorias: A) Troca de lâmpadas na quadra em frente a delegacia e na Pista de Skate Paulo José Bucchino; B) Colocação de lombadas na Rua das Palmeiras e das Primaveras;

– Indicação 17/15 – Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB), Adilson da Rosa Silva (PV), Ivaney Dias (PSC) e Paulo Soares da Silva (PSDB) – indicam ao prefeito a possibilidade realizar a substituição das lâmpadas do Loteamento “Chácaras Arumã”, conforme solicitação dos moradores em anexo;

– Indicação 18/15 – Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB), Adilson da Rosa Silva (PV), Ivaney Dias (PSC) e Paulo Soares da Silva (PSDB) – indicam ao prefeito a possibilidade de recolher o lixo e colocação de lixeiras na entrada do Bairro do Congonhas; e

– Indicação 19/15 – Maria José Vieira dos Santos (PMDB) – indica ao prefeito para que estude a possibilidade de operação tapa buraco na Av. Benedito Vieira do Amaral.

Na sequencia foram lidos, votados e aprovados os requerimentos a seguir:

– Requerimento nº 01/15 – Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB), Adilson da Rosa Silva (PV), Ivaney Dias (PSC) e Paulo Soares da Silva (PSDB) – solicitam ao prefeito informações do que segue: Quantas notificações ou autuações já foram impostas pelo não cumprimento das leis supracitadas e quantas notificações ou autuações já foram impostas pelo não cumprimento de outras leis que trate de multas a infrações e das inscritas no código de postura municipal;

– Requerimento nº 02/15 – Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB), Adilson da Rosa Silva (PV), Ivaney Dias (PSC) e Paulo Soares da Silva (PSDB) – RETIRADO PELOS AUTORES.

– Requerimento nº 03/15 – Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB), Adilson da Rosa Silva (PV), Ivaney Dias (PSC) e Paulo Soares da Silva (PSDB) – solicitam ao prefeito suas dignas providências no sentido de informar e enviar copias do que segue em relação a troca do compressor do ônibus odontológico: Especificações do compressor como: potencia, marca e modelo; Copia da Nota Fiscal de compra e Cópia do número de empenho referente à aquisição; e

– Requerimento nº 04/15 – Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB), Adilson da Rosa Silva (PV), Ivaney Dias (PSC) e Paulo Soares da Silva (PSDB)– requerem do prefeito informações sobre a realização de licitação para Reforma do telhado da Escola Celina. Em caso positivo, o requerimento solicita o que segue: Qual a empresa vencedora do certame, o valor da licitação e qual o prazo de início e término da obra.

A vereadora Maria José Vieira dos Santos apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/14 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano, e dá outras providencias”, conforme dispõe o Regimento Interno da Câmara o nome do homenageado só será conhecido após a análise da comissão especial composta por seis membros, essa medida visa evitar constrangimentos para o autor da honraria e para o homenageado, a comissão ficou formada pelos seguintes vereadores: Ivaney Dias, Laércio Holtz Rachid, Amarildo José de Almeida, José Roberto Soares Abe, Rosilene Vaz de Oliveira e Maria José Vieira dos Santos.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal, apresentou o Projeto de Resolução nº 01/15, que “Estabelece a obrigatoriedade da entrega da declaração de bens e rendas dos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”, o objetivo do projeto que tem seus efeitos somente no Poder Legislativo é de se adequar as normas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como as Leis Federais nºs 8.429/92 e 8.730/93, a matéria foi despachada para as comissões permanentes.

A primeira propositura do Executivo em 2015 foi o envio do Projeto de Lei Complementar nº 01/15 de autoria Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí e dá outras providências”, a matéria segue agora para as comissões permanentes, o projeto prevê um reajuste de 6,40%, índice que também foi aplicado no cartão alimentação, que se aprovado passará a vigora com valor de R$ 63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos), confira abaixo o valor dos salários com o reajuste:

 O reajuste do magistério, regido pela lei municipal nº 1.245/12

X	I-1	I-2	I-3	I-4	I-5
1	1.348,00	1.685,02	1.769,27	1.857,74	1.950,63
2	1.482,82	1.853,54	1.946,22	2.043,52	2.145,69
3	1.631,09	2.038,86	2.140,80	2.247,84	2.360,22
4	1.794,20	2.242,74	2.354,87	2.472,62	2.596,25
5	1.973,61	2.467,02	2.590,37	2.719,89	2.855,88
6	2.170,95	2.713,71	2.849,39	2.991,86	3.141,46
7	2.388,04	2.985,12	3.134,36	3.291,08	3.455,63

 

REF.	II-1	II-2	II-3	II-4
1	2.600,97	2.731,01	2.867,57	3.010,94
2	2.861,06	3.004,11	3.154,31	3.312,03
3	3.147,17	3.304,52	3.469,75	3.643,23
4	3.461,88	3.634,98	3.816,73	4.007,56
5	3.808,08	3.998,47	4.198,41	4.408,31
6	4.188,88	4.398,31	4.618,24	4.849,15
7	4.607,77	4.838,15	5.080,07	5.334,06

 

REF.	III-1	III-2	III-3	III-4
1	2.359,16	2.477,11	2.600,97	2.731,02
2	2.595,07	2.724,82	2.861,06	3.004,12
3	2.854,58	2.997,31	3.147,17	3.304,53
4	3.140,03	3.297,03	3.461,88	3.634,99
5	3.454,04	3.626,74	3.808,08	3.998,48
6	3.799,45	3.989,41	4.188,88	4.398,33
7	4.179,39	4.388,35	4.607,77	4.838,17

 

REF.	IV-1	IV-2	IV-3	IV-4
1	2.477,11	2.600,97	2.731,01	2.867,57
2	2.724,82	2.861,06	3.004,11	3.154,31
3	2.997,31	3.147,17	3.304,52	4.179,69
4	3.297,03	3.461,88	3.634,98	3.816,73
5	3.626,74	3.808,08	3.998,47	4.198,41
6	3.989,41	4.188,88	4.398,31	4.618,24
7	4.388,35	4.607,77	4.838,15	5.080,07

 

REF.	V-1	V-2	V-3	V-4
1	2.731,02	2.867,57	3.010,95	3.161,50
2	3.004,12	3.154,31	3.312,04	3.477,64
3	3.304,53	3.469,75	3.643,24	3.825,39
4	3.634,99	3.816,73	4.007,57	4.207,94
5	3.998,48	4.198,41	4.408,33	4.628,74
6	4.398,33	4.618,24	4.849,16	5.091,60
7	4.838,17	5.080,07	5.334,08	5.600,77

Na sequencia foi lido e despachado para as comissões o Projeto de Lei nº 01/15, autoria de Rosilene Vaz de Oliveira, Adilson da Rosa Silva, Ivaney Dias, Laércio Holtz Rachid e Paulo Soares da Silva, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”, se aprovado a área da “academia ao ar livre” localizada entre a Avenida Alexandre Chauar e a Rua Octavio Peçanha da Silva. Se chamará “Área de Lazer Floresbella Carriel”.

Em continuidade foi lido e despachado para as comissões permanentes o Projeto de Lei nº 02/15, autoria de autoria da vereadora Maria José Vieira dos Santos, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”¸ se aprovado fica denominado “Antônio Agostinho Sampaio”, a rua sem saída que tem seu início na Rua Francisco de Souza Barros Sobrinho, e segue por 180 metros no bairro da Ressaca.

Os vereadores Ivaney Dias, Rosilene Vaz de Oliveira, Adilson da Rosa Silva e Paulo Soares da Silva apresentaram o Projeto de Lei nº 03/15, que “Autoriza o município de Sarapuí através do Poder Executivo a implantar o sistema para adoção de lixeiras e contêineres a serem instaladas em logradouros públicos.”, o projeto foi despachado para a comissão, ele visa conforme os autores, minimizar os problemas com o lixo municipal, tanto na área urbana quanto rural.

Outro projeto apresentado em conjunto entre os vereadores Ivaney Dias, Rosilene Vaz de Oliveira, Adilson da Rosa Silva, Laércio Holtz Rachid e Paulo Soares da Silva, foi o Projeto de Lei nº 04/15, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”, se aprovado, fica denominado “Estrada Vicinal Dorival Batista de Medeiros”, a estrada que tem seu início na Estrada Vicinal Antônio Medeiros (Lei Ordinária nº 937/01), no bairro da Várzea de Baixo e tem seu término na Estrada Alceu da Silva do município de Alambari/SP.

O projeto de lei nº 06/15 de autoria do Executivo, que “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga, para o fim que especifica”, não estava pautado, mas considerado de urgência e de acordo com o Regimento Interno o presidente da Câmara inclui-o para leitura e o despachou para as comissões, o projeto prevê o convênio com duração de 12 meses, o valor total é de R$ 96 mil e mensalmente a Prefeitura passará o valor de R$ 8 mil a APAE.

Na parte destinada ao uso da tribuna livre o Prefeito Municipal Sr.º Fábio Augusto Holtz, falou sobre os dois anos de sua gestão, para conferir mais detalhes acesse o vídeo clicando aqui. Na sequencia os vereadores      Ivaney Dias e Laércio Holtz Rachid fizeram uso da tribuna e abordaram sobre assuntos diversos, clique aqui para ver os vídeos.

Na ordem do dia, parte destinada as votações das proposituras, foi lida e aprovada a ata da 2ª sessão extraordinária de 2014 da Câmara Municipal de Sarapuí, realizada no dia 12 de dezembro de 2014.

Sem mais matérias a serem votadas, o presidente passou a parte destinada a explicação pessoal, no qual os vereadores Laércio Holtz Rachid, Ivaney Dias, Maria José Vieira dos Santos e Laércio Larice Rodrigues fizeram uso da tribuna e abordaram sobre assuntos diversos, para ver os vídeos da primeira sessão ordinária de 2015 clique aqui.