2ª sessão ordinária, destaque para o projeto de reajuste salarial aprovado em 6,40%

Segunda sessão ordinária se 2015 iniciou pela leitura do Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros ao município, veja abaixo:

Programa	Data emissão	Valor
QUOTA	16/01/2015	R$ 51.372,98

Em seguida passou para a leitura das indicações a seguir:

– indicação nº 20/15 – Adilson da Rosa Silva, Ivaney Dias, Paulo Soares da Silva e Rosilene Vaz de Oliveira – indicam ao prefeito juntamente com o setor competente desta municipalidade, que tome as devidas providências na elaboração do Plano Diretor Municipal;

– indicação nº 21/15 – Adilson da Rosa Silva, Ivaney Dias, Paulo Soares da Silva e Rosilene Vaz de Oliveira – indicam ao prefeito a possibilidade de realizar limpeza na área verde da Rua Leonídeo de Souza Barros e também na Rua Capitão Luiz Vieira;

– indicação nº 22/15  – Adilson da Rosa Silva, Ivaney Dias, Paulo Soares da Silva e Rosilene Vaz de Oliveira – indicam ao prefeito juntamente com o setor competente desta municipalidade, a possibilidade de realizar melhorias em toda sua extensão da Rua Rosalina da Conceição no Distrito de Cocaes;

– indicação nº 23/15 – Adilson da Rosa Silva, Ivaney Dias, Paulo Soares da Silva e Rosilene Vaz de Oliveira – indicam ao prefeito juntamente com o setor competente desta municipalidade, a possibilidade de realizar serviços de captação de águas pluviais em todas as ruas da cidade;

– indicação nº 24/15 – Adilson da Rosa Silva, Ivaney Dias, Paulo Soares da Silva e Rosilene Vaz de Oliveira – indicam ao prefeito a possibilidade de realizar a reabertura e manutenção da Estrada Municipal que passa por dentro da Fazenda Manolo e vai até a Estrada municipal que liga o Distrito Cocaes ao município de Salto de Pirapora;

– indicação nº 25/15 – Laércio Holtz Rachid e José Roberto Soares Abe – indicam ao prefeito juntamente com o setor competente desta municipalidade, para providencie a limpeza das canaletas da Rodovia que liga a cidade ao Distrito do Cocaes, bem como a colocação de massa asfáltica nas cabeceiras das pontes;

– indicação nº 26/15 – Adilson da Rosa Silva, Ivaney Dias, Paulo Soares da Silva e Rosilene Vaz de Oliveira – indicam ao prefeito juntamente com o setor competente desta municipalidade, a possibilidade de realizar as seguintes melhorias na Vila São João: Manutenção das lâmpadas das ruas; e A colocação de braços de luz em postes que não os tenha ou que esteja em péssimas condições de manutenção;

– indicação nº 27/15 – Adilson da Rosa Silva, Ivaney Dias, Paulo Soares da Silva e Rosilene Vaz de Oliveira – indicam ao prefeito a possibilidade de realizar a manutenção, com passagem da máquina Patrol e colocação de pedregulhos, na Estrada que liga o bairro do Rodeio ao bairro do Cercado;

– indicação nº 28/15 – Adilson da Rosa Silva, Ivaney Dias, Paulo Soares da Silva e Rosilene Vaz de Oliveira – indicam ao prefeito a possibilidade de realizar a manutenção nas cabeceiras de todas as pontes que passam pelo Distrito do Cocaes;

– indicação nº 29/15 – Adilson da Rosa Silva, Ivaney Dias, Paulo Soares da Silva e Rosilene Vaz de Oliveira – indicam ao prefeito a possibilidade de realizar a manutenção, com passagem de máquina Patrol, em todas as ruas do bairro Morada do Sol. Aproveito também para indicar a recolocação da lombada na rua Celso Leite, próximo a residência do senhor Loreto;

– indicação nº 30/15 – Adilson da Rosa Silva, Ivaney Dias, Paulo Soares da Silva e Rosilene Vaz de Oliveira – indicam ao prefeito juntamente com o setor competente desta municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção, em todas as torneiras e caixas d’águas das escolas e praças pública; e

– indicação nº 31/15 – Adilson da Rosa Silva, Ivaney Dias, Paulo Soares da Silva e Rosilene Vaz de Oliveira – indicam ao prefeito a possibilidade de realizar manutenção no sentido de fazer o nivelamento da Rua Urbano da Rosa Silva, na Vila São João e também a limpeza do córrego paralelo a mesma.

Não houve apresentação de requerimentos nesta sessão, desta forma passou para a leitura do Projeto de Lei nº 05/15 de autoria Poder Executivo, que “Dispõe sobre ratificação de denominação de próprios municipais e dá outras providências”, sendo despachado para as comissões permanentes, a matéria visa denominar nomes de ruas no loteamento Arumã.

Não havendo mais nenhum projeto para ler, passou para a parte da tribuna livre, o qual também não houve manifestação de nenhum vereador.

Em continuidade o Sr. Presidente passou para a ORDEM DO DIA, ocasião em que foi feita a leitura, apreciação e votação da ata da primeira sessão ordinária realizada no dia 04 de fevereiro de 2015, sendo aprovado por unanimidade.

Na sequencia passou para a apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/15 de autoria Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí e dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade, O projeto prevê um reajuste de 6,40%, índice que também foi aplicado no cartão alimentação, que passará a vigorar com valor de R$ 63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos), confira abaixo o valor dos salários com o reajuste:

 

O reajuste do magistério, regido pela lei municipal nº 1.245/12

X	I-1	I-2	I-3	I-4	I-5
1	1.348,00	1.685,02	1.769,27	1.857,74	1.950,63
2	1.482,82	1.853,54	1.946,22	2.043,52	2.145,69
3	1.631,09	2.038,86	2.140,80	2.247,84	2.360,22
4	1.794,20	2.242,74	2.354,87	2.472,62	2.596,25
5	1.973,61	2.467,02	2.590,37	2.719,89	2.855,88
6	2.170,95	2.713,71	2.849,39	2.991,86	3.141,46
7	2.388,04	2.985,12	3.134,36	3.291,08	3.455,63

 

REF.	II-1	II-2	II-3	II-4
1	2.600,97	2.731,01	2.867,57	3.010,94
2	2.861,06	3.004,11	3.154,31	3.312,03
3	3.147,17	3.304,52	3.469,75	3.643,23
4	3.461,88	3.634,98	3.816,73	4.007,56
5	3.808,08	3.998,47	4.198,41	4.408,31
6	4.188,88	4.398,31	4.618,24	4.849,15
7	4.607,77	4.838,15	5.080,07	5.334,06

 

REF.	III-1	III-2	III-3	III-4
1	2.359,16	2.477,11	2.600,97	2.731,02
2	2.595,07	2.724,82	2.861,06	3.004,12
3	2.854,58	2.997,31	3.147,17	3.304,53
4	3.140,03	3.297,03	3.461,88	3.634,99
5	3.454,04	3.626,74	3.808,08	3.998,48
6	3.799,45	3.989,41	4.188,88	4.398,33
7	4.179,39	4.388,35	4.607,77	4.838,17

 

REF.	IV-1	IV-2	IV-3	IV-4
1	2.477,11	2.600,97	2.731,01	2.867,57
2	2.724,82	2.861,06	3.004,11	3.154,31
3	2.997,31	3.147,17	3.304,52	4.179,69
4	3.297,03	3.461,88	3.634,98	3.816,73
5	3.626,74	3.808,08	3.998,47	4.198,41
6	3.989,41	4.188,88	4.398,31	4.618,24
7	4.388,35	4.607,77	4.838,15	5.080,07

 

REF.	V-1	V-2	V-3	V-4
1	2.731,02	2.867,57	3.010,95	3.161,50
2	3.004,12	3.154,31	3.312,04	3.477,64
3	3.304,53	3.469,75	3.643,24	3.825,39
4	3.634,99	3.816,73	4.007,57	4.207,94
5	3.998,48	4.198,41	4.408,33	4.628,74
6	4.398,33	4.618,24	4.849,16	5.091,60
7	4.838,17	5.080,07	5.334,08	5.600,77

Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 01/15, de autoria de Rosilene Vaz de Oliveira, Adilson da Rosa Silva, Ivaney Dias, Laércio Holtz Rachid e Paulo Soares da Silva, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”, agora a área da “academia ao ar livre” localizada entre a Avenida Alexandre Chauar e a Rua Octávio Peçanha da Silva passará a se chamar “Área de Lazer Floresbella Carriel”.

Aprovado o nome de “Antônio Agostinho Sampaio”, a rua sem saída que tem seu início na Rua Francisco de Souza Barros Sobrinho, e segue por 180 metros no bairro da Ressaca, conforme o Projeto de Lei nº 02/15, de autoria da vereadora Maria José Vieira dos Santos, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

O Projeto de Lei nº 04/15, de autoria de Ivaney Dias, Rosilene Vaz de Oliveira, Adilson da Rosa Silva, Laércio Holtz Rachid e Paulo Soares da Silva, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”, foi aprovado por unanimidade, agora fica denominado “Estrada Vicinal Dorival Batista de Medeiros” a estrada que tem seu início na Estrada Vicinal Antônio Medeiros (Lei Ordinária nº 937/01), no bairro da Várzea de Baixo e tem seu término na Estrada Alceu da Silva, no município de Alambari/SP.

O Projeto de Lei nº 06/15, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga, para o fim que especifica”, antes de por a matéria em discussão e votação, o senhor Presidente retirou o da pauta para maiores estudos e aproveitou a ocasião, com fulcro no Artigo 228 do Regimento Interno da Casa, para convocar uma Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de fevereiro, às dezenove horas e trinta minutos.

Dando sequência, passou a parte destinada à explicação pessoal, sendo que, o(a) vereador(a) Maria José Vieira dos Santos, Ivaney Dias, Laércio Holtz Rachid e Laércio Larice Rodrigues, abordaram assuntos diversos.

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