8ª sessão, projetos de denominações dominam a pauta

A 8ª sessão ordinária de 2016 realizada em 18 de maio foi iniciada pela leitura da resposta ao requerimento nº 01/16 que solicitou informações e cópias de documentos referentes ao […]

A 8ª sessão ordinária de 2016 realizada em 18 de maio foi iniciada pela leitura da resposta ao requerimento nº 01/16 que solicitou informações e cópias de documentos referentes ao quadro de funcionários efetivos e comissionados como: nome, data de admissão e lotação. Em resposta, a Prefeitura enviou um relatório analítico de todos os servidores, sendo que no dia 10 de maio o Executivo contava com 359 funcionários.

A Prefeitura também respondeu o requerimento nº 02/16 que solicitava informações e cópias de documentos com os gastos da merenda escolar, lista de fornecedores e produtos e cópia dos processos licitatórios, o Executivo enviou lista e valores gastos nos últimos 12 meses, sobre as cópias das licitações informaram que por tratar se de um grande volume de papel disponibilizam a consulta no Paço Municipal.

O Fundo Social de Solidariedade de Sarapuí enviou um oficio agradecendo a Câmara por ceder o local para a formatura da 6ª Turma da Escola de Beleza. A Prefeitura enviou o convite para a inauguração da Casa da Agricultura que aconteceu no dia 20/05

Na sequência foram lidas as indicações a seguir:

– indicação nº 40/16 – Maria José Vieira dos Santos (PP) – indica ao prefeito que providencie melhorias, com passagem da máquina Patrol e colocação de pedregulhos na Rua José Cerqueira Ruivo, no bairro Colina Nova Sarapuí;

– indicação nº 41/16 – Laércio Holtz Rachid (PSDB) – indica ao prefeito juntamente com o setor competente para que estude a possibilidade de firmar convênio com Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo visando à atividade delegada em nosso município;

– indicação nº 42/16 – Maria José Vieira dos Santos (PP), Amarildo José de Almeida (PP), José Roberto Soares abe (PSDB), Laércio Holtz Rachid (PSDB) e Laércio Larice Rodrigues (PPS) – indicam ao prefeito a possibilidade de providenciar com urgência o escoamento das águas pluviais e passagem da maquina Patrol de todas as ruas do Bairro Cabaçais;

– indicação nº 43/16 – Maria José Vieira dos Santos (PP), Amarildo José de Almeida (PP), José Roberto Soares abe (PSDB), Laércio Holtz Rachid (PSDB) e Laércio Larice Rodrigues (PPS) – indicam ao prefeito a colocação de uma lombada na Estrada Municipal do Bairro Cabaçais, em frente ao Sitio Sossego;

– indicação nº 44/16 – Laércio Holtz Rachid (PSDB) – indica ao prefeito a manutenção da Estrada Sesalpino Ferreira dos Santos Silva com a roçagem do acostamento e limpeza das canaletas.

– indicação nº 45/16 – Ivaney Dias (PSC), Adilson da Rosa Silva (PV), Paulo Soares da Silva (PSDB) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indicam ao prefeito a colocação de lixeiras que impossibilitem a retirada do lixo das mesmas para a solução do problema apresentado e suas consequências a população.

A vereadora Maria José Vieira dos Santos (PP) juntamente com o vereador Amarildo José de Almeida (PP) apresentaram o Projeto de Moção de Aplausos nº 03/16, que “Dispõe sobre a moção de aplausos a senhora Rosa Maria de Araújo Fogaça e dá outras providências”, sendo despachado para as comissões permanentes.

Em seguida foi lido o Projeto de Lei Complementar nº 02/16 de autoria do Poder Executivo que “Altera o art. 5º, inciso III, da Lei Complementar 171 de 15 de dezembro de 2014 a fim de regulamentar as diárias diferenciando-as de adiantamento”, sendo despachado para as comissões permanentes, conforme justificativa do projeto é para não ter interpretações diversas da lei.

Em continuidade foi lido o Projeto de Lei Complementar nº 03/16 de autoria do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Nº 1.300, de 21 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre denominação de rua do município”, sendo despachado para as comissões permanentes. A revogação que se trata é da Rua José Mucci, com inicio na Rua Zulmira Peçanha Holtz.

Em seguida passou a palavra aos Presidentes das Comissões Permanentes e não houve manifestação, desta forma passou a palavra aos vereadores inscritos no livro próprio e houve manifestação do vereador Laércio Holtz Rachid (PSDB), que abordou assuntos diversos.

Em continuidade o Sr. Presidente passou para a ordem do dia, ocasião em que foi feita a leitura, apreciação e votação da Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2016, realizada em 04 de maio de 2016, sendo aprovada por unanimidade.

Em seguida foi votado o Projeto de Lei nº 12/16 de autoria dos vereadores Amarildo José de Almeida (PP), José Roberto Soares Abe (PSDB), Laércio Holtz Rachid (PSDB), Laércio Larice Rodrigues (PPS), Maria José Vieira dos Santos (PP), Paulo Soares da Silva (PSDB) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade, agora fica denominado Ilário Araújo, a viela sem saída que tem seu início na Rua Dr. Cerqueira Cesar.

Outro projeto aprovado por unanimidade foi o Projeto de Lei nº 13/16 de autoria do vereador José Roberto Soares Abe (PSDB), que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal dá outras providências”, fica denominado Antônio Machado de Lima, a viela sem saída que tem início na Rua Salvador Antônio dos Santos no Distrito do Cocaes.

Por último foi votado o Projeto de Lei nº 14/16 de autoria dos vereadores Amarildo José de Almeida (PP), José Roberto Soares Abe (PSDB), Laércio Holtz Rachid (PSDB), Laércio Larice Rodrigues (PPS), Maria José Vieira dos Santos (PP), Paulo Soares da Silva (PSDB) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) que “Dispõe sobre prolongamento da Rua Antônio Agostinho Sampaio, Emenda a Lei nº 1339/15”, sendo aprovado por unanimidade, agora fica alterada a extensão da Rua Antônio Agostinho Sampaio no bairro Ressaca iniciando-se no entroncamento da Rua Francisco de Souza Barros Sobrinho e terminando em frente a propriedade do senhor Joel Bueno, passando a ter 900 metros de extensão.

Em seguida passou a parte destinada à explicação pessoal, quando houve a inscrição no livro próprio dos vereadores Laércio Holtz Rachid (PSDB), Ivaney Dias (PSC) e Maria José Vieira dos Santos (PP), que abordaram assuntos diversos.

Não havendo mais nenhum vereador inscrito e sem mais nada a abordar foi declarada encerrada a sessão.

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