7ª sessão, Prefeitura envia projeto da LDO 2017

Na 7ª sessão ordinária de 2016 realizada no dia 4 de maio foi iniciada pela leitura parcial dos comunicados do Ministério da Educação sobre liberação de recursos a seguir: Programa […]

Na 7ª sessão ordinária de 2016 realizada no dia 4 de maio foi iniciada pela leitura parcial dos comunicados do Ministério da Educação sobre liberação de recursos a seguir:

Programa dt. emissão Valor
Alimentação escolar – AEE 04/04/16 R$ 130,00
Alimentação escolar – Ensino médio R$ 2.442,00
Alimentação escolar – Pré escola R$ 3.560,00
Alimentação escolar – EJA R$ 120,00
Mais Educação – fundamental R$ 1.056,00
Alimentação escolar – Creche R$ 5.460,00
Alimentação escolar – Ensino fundamental R$ 9.460,00
PNATE II R$ 411,49
PNATE II R$ 3.780,55
PNATE II R$ 1.453,07
PAC II – Quadras 14/01/16 R$ 55.386,12
Alimentação escolar – AEE 02/03/16 R$ 130,00
Alimentação escolar – Ensino médio R$ 2.442,00
Alimentação escolar – Pré escola R$ 3.560,00
Alimentação escolar – EJA R$ 120,00
Mais Educação – fundamental R$ 1.056,00
Alimentação escolar – Creche R$ 5.460,00
Alimentação escolar – Ensino fundamental R$ 9.460,00
PNATE I R$ 411,49
PNATE I R$ 3.780,55
PNATE I R$ 1.453,07
Brasil carinhoso TD 22/02/16 R$ 27.221,05
QUOTA 01 12/02/16 R$ 103.772,64
QUOTA 02 09/03/16 R$ 60.625,71
QUOTA 12 12/01/16 R$ 53.277,65

Na sequência foram lidos parcialmente os balancetes das receitas e despesas dos meses de março e abril.

Março de 216 Abril de 2016
Receita Despesa Receita Despesa
R$ 2.065.945,81 R$ 2.016.845,81 R$ 1.627.761,39 R$ 1.983.804,00

Também foram lidos parcialmente os relatórios da receitada corrente liquida dos meses de março e abril de 2016, a seguir:

Mai/15 Jun/15 Jul/15 Ago/15
R$ 2.225.918,62 R$ 1.783.637,48 R$ 1.452.934,85 R$ 1.726.081,77
       
Set/15 Out/15 Nov/15 Dez/15
R$ 1.622.629,07 R$ 1.611.183,05 R$ 1.486.716,89 R$ 2.426.467,91
       
Jan/16 Fev/16 Mar/16 Abr/16
R$ 2.004.519,32 R$ 1.833.230,30 R$ 1.944.070,81 R$ R$ 1.627.761,39

Também foi lido o convite da Câmara Municipal de Pilar do Sul para a sessão solene de realizado no dia 10/05 em sua sede para a entrega de medalhas de honra ao mérito legislativo para alguns cidadãos pilarenses.

Em continuidade foram lidas as indicações a seguir:

– indicação nº 37/16 – Ivaney Dias (PSC), Adilson da Rosa Silva (PV), Paulo Soares da Silva (PSDB) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indicam ao prefeito a possibilidade de erguer um alambrado na Quadra localizada na Praça Municipal entre as Ruas da Palmeira e Primavera, na Vila Ana Maria;

– indicação nº 38/16 – Ivaney Dias (PSC), Adilson da Rosa Silva (PV), Paulo Soares da Silva (PSDB) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indicam ao prefeito a possibilidade de realizar limpeza, com poda de mato, capinagem e pintura no cemitério do Faxinal; e

– indicação nº 39/16 – Ivaney Dias (PSC), Adilson da Rosa Silva (PV), Paulo Soares da Silva (PSDB) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indicam ao prefeito a possibilidade de realizar colocação das placas com os nomes das ruas no bairro São João e em todos os outros que não contam com essa sinalização.

Os vereadores Ivaney Dias (PSC), Adilson da Rosa Silva (PV), Paulo Soares da Silva (PSDB) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) apresentaram o requerimento nº 02/16 que solicita ao prefeito suas dignas providências no sentido de informar e enviar o que segue: a) Gastos efetuados com a merenda nos últimos 12 meses;      b) Lista com o nome dos fornecedores dos produtos; e c) Cópia do processo licitatório, caso haja. O requerimento foi aprovado por todos.

Leitura do Projeto de Lei nº 11/16 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”, a proposta compreende as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual e disporá sobre as alterações na legislação tributária, o projeto foi despachado para as comissões permanentes.

Em continuidade aos trabalhos foi lido e despachado para as comissões permanentes o Projeto de Lei nº 12/16 de autoria dos vereadores Amarildo José de Almeida (PP), José Roberto Soares Abe (PSDB), Laércio Holtz Rachid (PSDB), Laércio Larice Rodrigues (PPS), Maria José Vieira dos Santos (PP), Paulo Soares da Silva (PSDB) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal dá outras providências”, se aprovado fica denominado Ilário Araújo a viela sem saída que tem seu início na Rua Dr. Cerqueira Cesár.

O vereador José Roberto Soares Abe (PSDB) apresentou o Projeto de Lei nº 13/16, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal dá outras providências”. Se aprovado, fica denominado Antônio Machado de Lima a viela sem saída que tem início na Rua Salvador Antônio dos Santos e segue por 60 metros, o projeto foi despachado para as comissões permanentes.

Também lido e despachado para as comissões permanentes foi o Projeto de Lei nº 14/16 de autoria dos vereadores Amarildo José de Almeida (PP), José Roberto Soares Abe (PSDB), Laércio Holtz Rachid (PSDB), Laércio Larice Rodrigues (PPS), Maria José Vieira dos Santos (PP), Paulo Soares da Silva (PSDB) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) que “Dispõe sobre prolongamento da Rua Antônio Agostinho Sampaio, Emenda a Lei nº 1339/15”, se aprovado a lei, a estrada iniciar-se-á no entroncamento da Rua Francisco de Souza Barros Sobrinho e terminando em frente a propriedade do senhor Joel Bueno, passando a ter 900 metros de extensão.

Na tribuna livre somente o vereador Laércio Holtz Rachid (PSDB) fez uso da tribuna, sendo que abordou sobre assuntos diversos.

Em continuidade passou-se para a ordem do dia, parte destinada as votações. A primeira proposição apreciada foi a Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2016, realizada em 20 de abril de 2016, sendo aprovada por unanimidade.

Em seguida foi votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 08/16 de autoria do vereador Laércio Holtz Rachid (PSDB), que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal dá outras providências”, agora fica denominada “Casa da Agricultura Pedro de Carvalho Alves – Pedro Bala”, a Casa da Agricultura localizada junto ao barracão do Pronaf, no Distrito Industrial.

Outro projeto de lei aprovado por unanimidade foi o Projeto de Lei nº 09/16 de autoria do vereador Amarildo José de Almeida (PP) e Maria José Vieira dos Santos (PP), que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal dá outras providências”, fica denominado Amador Batista Medeiros a viela sem saída que tem seu início na Rua Ernesto Nunes de Proença (rua do foguinho)

Por ultimo foi votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 10/16 de autoria dos vereadores Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB), Ivaney Dias (PSC), Adilson da Rosa Silva (PV) e Paulo Soares da Silva (PSDB), que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal dá outras providências”, agora fica denominado Luiz Carlos Bueno a viela que tem seu início na Avenida Alexandre Chauar e término na Rua Urbano da Rosa e Silva na Vila São João.

Na explicação pessoal só houve manifestação do vereador Laércio Holtz Rachid (PSDB) que abordou sobre assuntos diversos.