6ª sessão, por 7 votos a 2 contas de 2013 foram aprovadas

A 6ª sessão ordinária de 2016 teve com destaque a votação das contas de 2013 da Prefeitura Municipal, mas ela iniciou pela leitura das indicações a seguir:

– indicação nº 31/16 – Ivaney Dias (PSC), Adilson da Rosa Silva (PV), Paulo Soares da Silva (PSDB) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) –  indicam ao prefeito a possibilidade de realizar notificação aos proprietários de terrenos vazios em que apresenta mato alto, conforme o § 2º da lei supracitada;

– indicação nº 32/16 – Ivaney Dias (PSC), Adilson da Rosa Silva (PV), Paulo Soares da Silva (PSDB) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) –  indicam ao prefeito a possibilidade de realizar as seguintes melhorias: a) Operação tapa-buraco na Rua do Progresso, no Distrito Industrial Olegário de Souza Barros, b) Limpeza do terreno da Prefeitura Municipal ao lado do barracão da PRONAF;

– indicação nº 33/16 – Laércio Holtz Rachid (PSDB) – indica ao prefeito que interceda junta a CPFL para que realize a poda dos galhos na Rua João Odoro da Silva do Bairro do Rodeio, próximo ao bar do Leandro; e

– indicação nº 34/16 Ivaney Dias (PSC), Adilson da Rosa Silva (PV), Paulo Soares da Silva (PSDB) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indicam ao prefeito a possibilidade de realizar as seguintes melhorias nas ruas abaixo: – Benedito Vieira do Amaral, realizar a colocação de asfalto; – Benedito Carvalho Ferreira, passagem de maquina patrol;- Loteamento Morada do Sol, retirada da areia nos pontos onde ela se acumularam, passagem da maquina patrol e capitação de água pluvial nas ruas que ainda não contam com essa benfeitoria – Rod. Gumercindo Rodrigues da Silva, melhorar a sinalização com mais placas e retirar o mato das placas existentes – Ruas dos Distrito do Cocaes, operação tapa buraco e passagem de maquina patrol nas ruas de terra;

Em seguida foi lido o requerimento nº 01/16 de autoria dos vereadores Ivaney Dias (PSC), Adilson da Rosa Silva (PV), Paulo Soares da Silva (PSDB) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) que requer do prefeito suas dignas providências no sentido de informar e enviar o que segue a respeito do quadro de todos os servidores efetivos ou comissionados da Prefeitura Municipal: Nome completo;    Data de admissão; e Lotação.

Em continuidade foi lido e despachado para as comissões permanentes o Projeto de Lei nº 08/16 de autoria do vereador Laércio Holtz Rachid (PSDB), que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal dá outras providências”, se aprovado fica denominada “Casa da Agricultura Pedro de Carvalho Alves – Pedro Bala”, a Casa da Agricultura localizada junto ao barracão do Pronaf, no Distrito Industrial.

Outro projeto de denominação despachado para as comissões permanentes foi o Projeto de Lei nº 09/16 de autoria do vereador Amarildo José de Almeida (PP) e Maria José Vieira dos Santos (PP), que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal dá outras providências”, se aprovado fica denominado Amador Batista Medeiros, a viela sem saída que tem seu início na Rua Ernesto Nunes de Proença (Rua do Foguinho)

O Projeto de Lei nº 10/16 de autoria dos vereadores Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB), Ivaney Dias (PSC), Adilson da Rosa Silva (PV) e Paulo Soares da Silva (PSDB), que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal dá outras providências”, também foi despachado para as comissões permanentes. Se aprovado fica denominado Luiz Carlos Bueno, a viela que tem seu início na Avenida Alexandre Chauar e término na Rua Urbano da Rosa e Silva na Vila São João.

Após a leitura do último projeto foi passado à palavra para ao advogado Laerte Américo Molleta que fez a defesa pela aprovação das contas de 2013, em seguida o vereador e presidente da comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos Ivaney Dias (PSC) também usou a tribuna para defender e justificar a posição da maioria da comissão que emitiu projeto de decreto desfavorável à aprovação das contas.

No expediente, os vereadores Ivaney Dias (PSC) e Laércio Holtz Rachid (PSDB) fizeram uso da tribuna e abordaram sobre assuntos diversos.

Na ordem do dia, parte destinada as votações, iniciou pela votação e aprovação por unanimidade dos vereadores a Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2016, realizada em 06 de abril de 2016.

Na sequência foi votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária nº 07/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a inclusão da termologia turismo na nomenclatura da Diretoria de Obras, Viação e Urbanismo e dá outras providências”, agora a respectiva nomenclatura fica Diretoria de Obras, Viação, Urbanismo e Turismo.

Por último foi votado o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/16, de autoria da Comissão Permanente de Tributação, Finanças e Orçamento, que “Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Sarapuí relativas ao exercício de 2013”, o projeto de decreto foi rejeitado por 7 votos contrários contra 2 favoráveis, sendo que os vereadores Maria José Vieira dos Santos (PP), Laércio Larice Rodrigues (PPS), Laércio Holtz Rachid (PSDB), José Roberto Soares Abe (PSDB), Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB), Paulo Soares da Silva (PSDB) e Amarildo José de Almeida (PP) contrários e os vereadores Ivaney Dias (PSC) e Adilson da Rosa Silva (PV) favoráveis. Desta forma o projeto que previa a rejeição das contas de 2013 foi rejeitado, ficando aprovadas as contas do Executivo do respectivo exercício.

Na explicação pessoal, os vereadores Laércio Larice Rodrigues (PPS), Laércio Holtz Rachid (PSDB) fizeram uso da tribuna e abordaram sobre assuntos diversos.