Pauta da 1ª sessão de 2016, será lido o parecer do TCE referente às contas de 2013, e mais, projeto prevê 10,67% de reajuste salarial para os servidores

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 1ª Sessão Ordinária do ano de 2016, que se realizará em 03 de fevereiro de 2015, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE 

Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Leitura do Parecer do Tribunal de Contas referente as contas anuais da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2013.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 01/16 de autoria Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Resolução nº 01/16, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do município de Sarapuí-SP e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Lei nº 01/15, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Executivo Municipal a ceder uso das dependências do terminal rodoviário Cesário Rachid, mediante a concessão ou permissão de uso, fixa critérios mínimos de utilização e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Lei nº 02/15, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município”.

Leitura do Projeto de Lei nº 01/15, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Excutivo a firmar acordo de parcelamento com a Prefeitura Municipal de Itapetininga/SP – convênio 01/2010 – SAMU 192”                                                          

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 2015, realizada em 04 de dezembro de 2015.