Pauta da 2ª sessão ordinária de 2016

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016.

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 2ª Sessão Ordinária do ano de 2016, que se realizará em 17 de fevereiro de 2016, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 04/16 de autoria do Poder Executivo, que “Altera o Art. 3º, caput e incisos, da Lei Ordinária nº 1267/13 de 16 de maio de 2013 a fim de redefinir a quantidade de membros do “Conselho Municipal de Meio Ambiente e suas características”.

Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 05/16 de autoria do Poder Executivo, que “Disciplina a organização e o funcionamento da feira livre no município de Sarapuí/SP e dá outras providências”.

                                                           ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2016, realizada em 03 de fevereiro de 2016.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/16 de autoria Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Resolução nº 01/16, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do município de Sarapuí-SP e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 01/16, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Executivo Municipal a ceder uso das dependências do terminal rodoviário Cesário Rachid, mediante a concessão ou permissão de uso, fixa critérios mínimos de utilização e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 02/16, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município”.