2ª sessão, aprovado o projeto de reajuste de 10,67% para os servidores municipais

A 2ª sessão ordinária realizada no dia 17/02 iniciou pela leitura do convite para a Feira Agropecuária de Pilar do Sul, no dia 26 de fevereiro, em seguida o ofício da Prefeitura Municipal de Sarapuí, enviando o Relatório da Receita Corrente Líquida referente ao mês de janeiro, confira abaixo a os valores.

Fev/2015	Mar/15	Abr/15	Mai/15
R$ 1.873.783,75	R$ 1.949.311,06	R$ 1.547.898,07	R$ 2.225.918,62

Jun/15	Jul/15	Ago/15	Set/15
R$ 1.783.637,48	R$ 1.452.934,85	R$ 1.726.081,77	R$ 1.622.629.07

Out/15	Nov/15	Dez/15	Jan/16
R$ 1.611.18305	R$ 1.486.716,89	R$ 2.426.467,91	R$ 2.004.519,32

A Prefeitura Municipal enviou também o Balancete Mensal da Receita e Despesa referente ao mês de janeiro, confira abaixo os valores.

Receita	Despesa
R$ 2.004.519,32	R$ 1.283.528,13

A Polícia Militar enviou um convite para a cerimônia de Passagem de Comando que realizou-se no dia 22 de fevereiro de 2016. O presidente, em sequência, realizou a leitura parcial do ofício nº 12/16 da Câmara Municipal, a ser enviado a Diretoria Regional dos Correios, o documento aborda melhores condições de atendimentos aos usuários.

Na sequência passou-se para a leitura das indicações a seguir:

– indicação nº 10/16 – José Roberto Soares Abe (PSDB) e Laércio Holtz Rachid (PSDB) indicam ao prefeito a possibilidade de realizar as seguintes melhorias: a) Manutenção, com passagem da máquina Patrol, e colocação de pedras em todas as ruas do Distrito Cocaes, principalmente na Rua Igreja São Roque; b) Manutenção e troca de lâmpadas em todas as ruas do Distrito Cocaes; c) Operação tapa-buraco na extensão da Estrada Municipal Gumercindo Rodrigues da Silva (Sarapuí/Distrito Cocaes), bem como a manutenção nas cabeceiras das pontes e limpeza das canaletas.

– indicação nº 11/16 – José Roberto Soares Abe (PSDB) e Laércio Holtz Rachid (PSDB) indicam ao prefeito a possibilidade de realizar as seguintes melhorias: a) Manutenção, com passagem da máquina Patrol, e colocação de pedras em todas as ruas do Bairro Rodeio; b) Manutenção e troca de lâmpadas em todas as ruas do Bairro Rodeio.

– indicação nº 12/16 – Laércio Larice Rodrigues (PPS) – indica ao prefeito a possibilidade de construir uma rampa de acesso na entrada do Cemitério Municipal e ainda construir um ossário no mesmo.

– indicação nº 13/16 – Ivaney Dias (PSC), Adilson da Rosa Silva (PV), Paulo Soares da Silva (PSDB) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indicam ao prefeito a possibilidade de realizar o escoamento e a limpeza da piscina do CIC e de todos os próprios municipais que apresentarem concentração de água parada.

Dada a sequência da sessão, foi feito a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 04/16 de autoria do Poder Executivo, que “Altera o Art. 3º, caput e incisos, da Lei Ordinária nº 1267/13 de 16 de maio de 2013 a fim de redefinir a quantidade de membros do “Conselho Municipal de Meio Ambiente e suas características”, sendo despachado para as comissões permanentes, com a alteração o conselho passa de 5 para 4 membros no mínimo, sendo um servidor público indicado pela Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, um representante do Poder Legislativo e dois representantes de entidades não governamentais.

Na sequência passou para a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 05/16 de autoria do Poder Executivo, que “Disciplina a organização e o funcionamento da feira livre no município de Sarapuí/SP e dá outras providências”, sendo despachado para as comissões permanentes. O projeto autoriza a venda de vários itens, entre comidas, doces, derivados de leite, plantas, artesanatos, animais domésticos entre outros.

Conforme o Regimento Interno da Câmara, o senhor Presidente incluiu a leitura do Projeto de Lei nº 06/2015 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Excutivo a firmar acordo de parcelamento com a Prefeitura Municipal de Itapetininga/SP – convênio 01/2010 – SAMU 192”, sendo despachado para as comissões permanentes, este projeto já tinha sido lido e despachado para as comissões, entretanto os vereadores solicitaram que fosse melhorado, mediante a isso o Executivo enviou este novo projeto de parcelamento, que prevê o parcelamento de R$ 228.281,98 em até 36 meses.

Após encerrar as leituras, o senhor Presidente passou a palavra ao vereador Laércio Holtz Rachid (PSDB), que abordou assuntos diversos.

Em continuidade, o Sr. Presidente passou para a ORDEM DO DIA, ocasião em que foi feita a Leitura, apreciação e votação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2016, realizada em 03 de fevereiro de 2016, sendo aprovada por unanimidade.

Em seguida passou para a apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/16 de autoria Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais de Sarapuí e dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade, agora a remuneração dos servidores ficou reajustada em 10,67%, o cartão alimentação reajustado para R$ 70,50 e os subsídios dos Conselheiros Tutelares passa a ser de R$ 1.413,25.

No mesmo percentual também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução nº 01/16, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do município de Sarapuí-SP e dá outras providências”.

O Projeto de Lei nº 01/16, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Executivo Municipal a ceder uso das dependências do terminal rodoviário Cesário Rachid, mediante a concessão ou permissão de uso, fixa critérios mínimos de utilização e dá outras providências”, foi aprovado por unanimidade, ele prevê a concessão ou permissão de uso do espaço comercial do terminal rodoviário, bem como a responsabilidade de limpeza diária e manutenção dos banheiros, corredores e pátios do terminal, a concessão ou permissão será através de licitação com lance não inferior a R$ 350,00.

Por 5 votos contra 4 o Projeto de Lei nº 02/16, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município”, foi aprovado, sendo que os vereadores Amarildo José de Almeida (PV), José Roberto Soares Abe (PSDB), Laércio Holtz Rachid (PSDB), Laércio Larice Rodrigues (PPS) e Maria José Vieira dos Santos (PMDB) favoráveis e os vereadores Adilson da Rosa Silva (PV), Ivaney Dias (PSC), Paulo Soares da Silva (PSDB) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) contra.

Em seguida passou a parte destinada à explicação pessoal, e houve a inscrição no livro próprio dos vereadores Laércio Holtz Rachid (PSDB), Ivaney Dias (PSC) e Laércio Larice Rodrigues (PPS), que abordaram assuntos diversos.

Para conferir os vídeos da sessão clique aqui.